David Fratel reforçou pedido ao relator, deputado Léo Prates
Lideranças do setor produtivo e representantes do Legislativo reuniram-se em 14 de maio na Fiesp para discutir os impactos da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho e a alteração do regime de escalas no Brasil. O almoço contou com as presenças do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, do deputado federal Léo Prates, relator da matéria na Câmara dos Deputados, e do professor Roberto Pastore.
David de Oliveira Fratel, diretor de Gente do SindusCon-SP, representando Yorki Estefan, presidente da entidade, apresentou de forma contundente a preocupação da construção civil, de que o debate sobre a redução da jornada torna-se secundário se não houver um enfrentamento prioritário ao desafio da produtividade.
Fratel enfatizou que o setor já atua firmemente na industrialização e qualificação dos processos, mas que esses avanços exigem segurança jurídica para estimular o desempenho. Segundo afirmou, a grande preocupação é que uma redução drástica da jornada, sem mecanismos de compensação, resulte em um aumento insustentável do custo unitário do trabalho, pela redução das horas produtivas, manutenção do salário mensal para uma jornada menor e elevação dos encargos sociais.
“Para que a transição de jornada ocorra sem perda de competitividade, é fundamental a regulamentação do Bônus por Eficiência Produtiva (BEP)”, afirmou Fratel.
A proposta central reiterada ao deputado Léo Prates é a inclusão, no relatório da PEC, do Bônus por Eficiência Produtiva (BEP). O mecanismo visa permitir que as empresas premiem o desempenho superior dos trabalhadores sem que esses valores sejam onerados por encargos trabalhistas e previdenciários. O deputado já possui conhecimento técnico da proposta enviada pelo Sinduscon-SP,
Os principais benefícios do BEP destacados no encontro incluem:
• Desoneração da Produção: retirada da carga de encargos sociais sobre pagamentos atrelados à produtividade.
• Estímulo ao Desempenho: incentivo direto ao trabalhador para a superação de metas técnicas.
• Equilíbrio Econômico-Social: permite que o setor avance em eficiência sem inflar o custo fixo da folha de pagamento.
• Segurança Jurídica: definição clara da natureza não salarial do bônus, desde que previsto em convenção coletiva.
De acordo com Fratel, a expectativa do setor é que a sensibilidade técnica do relator permita a construção de um texto que proteja a solvência dos setores produtivos, garantindo que a modernização das relações de trabalho no Brasil avance sem comprometer a geração de empregos e a viabilidade da indústria.
Fonte: SindusCon-SP — Por Redação SindusCon-SP — 15/05/2026
