Setor de saneamento terá ao menos dois grandes leilões neste ano

Após a suspensão do leilão de 3 Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, que atraiu forte interesse do mercado, o setor de saneamento terá pela frente ao menos duas grandes licitações de água e esgoto em 2024.

No dia 14 de agosto, está marcado o leilão de uma concessão que abarca todo o Estado do Piauí, com previsão de R$ 8,6 bilhões de investimentos.

O contrato terá prazo de 35 anos, e terá como área de abrangência a microrregião que abarca todos os 224 municípios do Estado. Porém, três cidades que já têm concessões em curso ficarão de fora: a capital Teresina e os municípios de Landri Sales e Antonio Almeida. No caso de Teresina, a área urbana da capital é operada atualmente pela Aegea, por meio de concessão que se encerra em 2053.

Na sequência, no dia 4 de setembro, deverá ser realizado o leilão de concessão de 74 municípios do Estado de Sergipe, um projeto de R$ 6,3 bilhões de investimento.

Trata-se de uma iniciativa em estruturação pelo BNDES e tem sido bastante aguardada pelos grandes operadores de saneamento, e que deverá demandar uma estruturação de capital mais robusta do que no projeto da Sanepar. Além do volume de investimento elevado, na licitação, o critério de seleção do vencedor será o maior valor de outorga, cujo montante mínimo foi fixado em R$ 1,9 bilhão.

No caso do projeto do Piauí, o critério do leilão será híbrido, que combina menor tarifa e maior outorga. Porém, o edital prevê um pagamento de outorga mínima de R$ 1 bilhão, que será dividida entre o Estado e os município — ou seja, também trata-se de uma concessão que demandará fôlego financeiro.

No leilão das 3 PPPs da Sanepar, que atraiu propostas de cinco grupos — Aegea, Iguá, Acciona, Sacyr e GS Inima —, um dos fatores positivos apontados pelos envolvidos no processo é a baixa demanda de capital para a licitação, o que favoreceu a alta competição. Na licitação, o critério não era a maior outorga, mas sim o maior desconto sobre as contraprestações pagas pela Sanepar ao vencedor. O valor de investimento também era inferior: os três lotes somavam R$ 3 bilhões.

A concorrência foi suspensa por liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu uma reclamação da Aegea, que questionou uma cláusula do edital que impedia que um mesmo grupo levasse os três lotes ofertados.

Fonte: Valor Econômico – Por Taís Hirata, São Paulo –  19/06/2024

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