O novo mecanismo de financiamento vai operar separadamente do Desenvolve SP, a agência de fomento do governo paulista que já tem buscado priorizar empréstimos para iniciativas sustentáveis. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de São Paulo, Natália Resende, a maior parte dos recursos do Finaclima SP será captada na iniciativa privada e em organismos internacionais que estão com apetite para investir em soluções contra as mudanças climáticas.

“Muitas vezes temos projetos já bem estruturados, mas esbarramos na dificuldade financeira e orçamentária do Estado. O cenário fiscal é ruim não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. Então, para acelerar a execução de ações de resiliência climática, montamos esse mecanismo para fazer o ‘match’ entre quem quer doar ou financiar um projeto baseado na natureza e quem precisa receber”, explicou Resende.

Por ora, conforme antecipou, não há previsão de nenhum incentivo fiscal para quem vai emprestar ou doar dinheiro por meio do novo mecanismo. Segundo a secretária paulista do Meio Ambiente, a vantagem é que o Finaclima SP nascerá estruturado para dar a segurança jurídica necessária e garantir que os recursos sejam efetivamente empregados em ações ligadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ela diz que não se trata de dar dinheiro ao governo e explica que um conselho técnico conduzirá as decisões até que seja definida uma entidade gestora da sociedade civil para cada projeto beneficiado.

Além disso, o modelo de governança permitirá que o mecanismo tenha regras diferentes para recursos originários de doações e empréstimos ou mesmo advindos de recursos públicos ou privados. Projetos que receberem via doação, por exemplo, não pagarão, enquanto outros que recebam por financiamento terão de pagar os empréstimos com juros e prazos, em geral, melhores do que encontram no mercado.

O conselho orientador, segundo Resende, será formado por oito integrantes, que serão representantes de entidades do setor produtivo, do setor financeiro, de organizações da sociedade civil e do setor acadêmico. Os membros serão voluntários e escolhidos por chamamento público que será lançado após a publicação do decreto do governo paulista na quarta-feira. Os selecionados deverão ter notória e relevante experiência nas áreas social e ambiental, conforme adianto a Semil.

“Com o Finaclima estamos estruturando um arcabouço legal adequado para a recepção segura de recursos privados”, comenta Resende. “Com esse mecanismo o doador terá a confiança de que o projeto está alinhado às prioridades estaduais no combate às mudanças climáticas, baseadas em planos estratégicos robustos, e de que a aplicação dos recursos será feita por um agente com elevada expertise e capacidade técnica de acompanhamento dos resultados”, acrescenta.

A prioridade do Finaclima, segundo a secretária, será financiar desde a restauração e a conservação de sistemas agrícolas biodiversos até soluções de infraestrutura natural e economia circular. Ou seja, pretende apoiar tanto ações de preservação da natureza para conter o aquecimento da temperatura como iniciativas de adaptação nas cidades para evitar que os eventos climáticos virem tragédias como aconteceu recentemente em São Sebastião, no litoral paulista.