Dirigentes do setor da construção, liderados por Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), apresentaram a senadores, em 16 de julho, as propostas de aperfeiçoamento ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação da reforma tributária. Entre estas propostas, figura a elevação, de 40% para 60%, da redução da alíquota geral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para a indústria da construção e do imobiliário.
Correia e empresários e representantes da construção do Distrito Federal conversaram com os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF), este indicado como coordenador do grupo de trabalho instalado em 16 de julho pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária.
Nas duas reuniões, os representantes da construção expuseram os argumentos sobre pontos específicos do projeto de lei e o impacto de cada um deles sobre o setor, a economia e a sociedade, em especial na habitação.
O presidente da CBIC explicou aos senadores que o setor é favorável à reforma tributária, mas demonstrou preocupação com os efeitos do aumento sobre a carga atual, reforçando o pleito do redutor de 60%. “A expectativa é encontrar uma solução que não alavanque os preços do setor, especialmente no segmento de habitação. Além disso, a CBIC tem defendido isonomia de tratamento para todos os segmentos da construção”, disse Correia.
O senador Izalci Lucas (PL/DF) deverá conduzir audiências públicas e apresentar sugestões de alterações do grupo de trabalho ao relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Também participaram das reuniões o vice-presidente Regional da CBIC, Paulo Muniz (Região Centro-Oeste); o consultor da CBIC, Luis Henrique Cidade (Relações Institucionais); o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior; o vice-presidente de Assuntos Parlamentares do Sinduscon-DF, Marcontoni Montezuma; o vice-presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior; o presidente da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), da CNC e vice-presidente do Secovi-DF, Ovídio Maia; e o consultor do Secovi-SP, Pedro Krahenbuhl.
Fonte: Sinduscon-SP – Por Rafael Marko – 17/07/2024
