O governo lançará um pacote de crédito de R$ 100 bilhões na semana que vem, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em almoço com representantes da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (Unecs).

“Não deu detalhes, mas disse que vem muita coisa por aí”, relatou ao Valor o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

Segundo adiantou o ministro, serão atendidos desde microempreendedores individuais (MEIs) até empresas com faturamento de R$ 300 milhões ao ano.

“É bastante oportuno, pela tempestividade”, disse Solmucci. As empresas de seu setor estão no “sufoco” e uma a cada cinco relata atraso em pagamentos.

“Com esse recurso novo, teremos um ano de crescimento, depois da retomada forte que tivemos no segundo semestre do ano passado”, afirmou. “Vamos manter o fôlego para continuar crescendo.”

Guedes antecipou o anúncio quando foi questionado sobre a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) em 2022. Confirmou que a linha de crédito criada na pandemia será reativada, contou o presidente da Abrasel. Da mesma forma, haverá aportes no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que dá suporte ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), outra linha emergencial que atendeu a empresas de médio e grande portes.

Valor publicou, no dia 7 de fevereiro, entrevista com o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, na qual ele informa sobre a injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a retomada do Pronampe e no FGI, para o Peac.

Segundo fonte da área técnica, os R$ 100 bilhões correspondem ao que os bancos poderão emprestar, utilizando seus recursos próprios, tendo o apoio dos fundos garantidores.

Além do FGO e do FGI, o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, também reforçará as linhas de crédito. Para tanto, deverá receber um aporte adicional de R$ 600 milhões. Dessa forma, poderá oferecer garantia a até R$ 4,8 bilhões em operações.

As medidas estão em ritmo acelerado de preparação, mas a fonte avalia que dificilmente estarão prontas para serem anunciadas na semana que vem, diferentemente do que informou Guedes aos empresários. Ainda há detalhes a serem acertados.

A equipe econômica avalia, por exemplo, se será necessário editar uma Medida Provisória (MP) para estabelecer que os recursos que retornam ao FGO e ao FGI a partir do pagamento dos empréstimos tomados pelas empresas em 2020 e 2021 permanecerão nesses fundos. Atualmente, está prevista a devolução do dinheiro ao Tesouro Nacional.

A falta de recursos para manter o FGO e o FGI em funcionamento este ano, ao contrário do que ocorreu durante a pandemia, é problema que preocupa tomadores e instituições financeiras.

No ano passado, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou um projeto de lei, de número 3.188/2021, que deixa no FGO e no FGI os recursos que retornam após os empréstimos, tal como quer agora a equipe econômica. O que está em exame é qual a via mais rápida: aprovar o projeto de Mello ou editar uma MP, que tem força de lei e entra em vigor assim que publicada. A estratégia será negociada com o senador.

As medidas em elaboração no Ministério da Economia também precisarão passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência. O mais provável, disse um interlocutor de Guedes, é que o pacote seja anunciado após o Carnaval.

É possível que entre as medidas esteja a linha de microcrédito em preparação na Caixa, já mencionada algumas vezes pelo seu presidente, Pedro Guimarães.

Já o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, divulgou uma carta no final de janeiro na qual faz um balanço sobre a atuação do banco e fala sobre os objetivos a serem perseguidos em 2022. Para as micro, pequenas e médias empresas, ele pretende ampliar a rede de instituições que operam as linhas de crédito. Fala também no desenvolvimento de novos fundos garantidores, de venture capital e fundos para a inovação.

Aos empresários, Guedes repetiu que a economia brasileira crescerá neste ano, ao contrário do que dizem os pessimistas. Segundo fonte, o governo aposta no crédito como forma de puxar o crescimento em 2022, apesar da elevação dos juros.

Fundos como o FGO, o FGI e o Fampe servem para melhorar o acesso aos empréstimos, sobretudo de empresas que não têm garantias reais a oferecer.

Nessa direção, o Ministério da Economia elaborou um projeto de lei que reforma o sistema de garantias no Brasil. A matéria está na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados. Cria as Instituições Gestoras de Garantia (IGG), com as quais um bem poderá ser fracionado para servir de garantia a vários empréstimos.


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Lu Aiko Otta — De Brasília, 17/02/2022