Diretrizes curriculares Curso de Engenharia
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Leia MaisCONFEA - Acervo Técnico
Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e expedição de certidão.
Leia MaisDECRETO Nº 3.555.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Leia MaisLEI Nº 9.069.
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.
Leia MaisDECRETO Nº 3.693.
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.
Leia MaisDECRETO Nº 3.784.
Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.
Leia MaisDECRETO Nº 5.450.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Leia MaisPortaria Conjunta PGFN/RFB nº 2.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e da outras providências
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