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PORTARIA No 78 Ano: 2011 Secretaria: SF Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 60 Ano: 2011 Secretaria: SF
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 46 Ano: 2011 Secretaria: SF
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA SF Nº 38/2011
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Pre-ços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de mar-ço de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 33 Ano: 2011 Secretaria: SF
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 22 Ano: 2011 Secretaria: SF
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2011.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 80 Ano: 2011 Secretaria: SF
Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
Portaria SF nº 047/2008.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras.
Fonte: Diário Oficial da cidade de São Paulo
PORTARIA No 18 Ano: 2009 Secretaria: SF.
PORTARIA 18/09 - SF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 15 Ano: 2010 Secretaria: SF.
PORTARIA 15/10 - SF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br
PORTARIA No 14 Ano: 2011 Secretaria: SF.
PORTARIA 14/11
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br
Gabinete do Secretário
Aprovar o "Roteiro para Pagamento de Débitos Anteriores", constante do Anexo I desta Portaria, para pagamento dos débitos referentes a contratos com dívidas de até R$ 100 mil, com recursos do Tesouro - fonte 00.
Fonte: Portarias Municipais 31-32
Infra-Estrutura Urbana e Obras
Edição do Decreto 48.083 de 04 de janeiro de 2007, que transfere para a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB.
Fonte: Portaria Municipal nº 1 - Ano: 2007
Nota Fiscal Eletronica
Aprova o aplicativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NF-e.
Fonte: Portaria Municipal nº 073
Nota Fiscal Eletronica
Tornar obrigatória a emissão de NF-e para os prestadores dos serviços constantes da tabela anexa a esta portaria que auferiram, no exercício de 2005.
Fonte: Portaria Municipal nº 072
Reajustamento de preços dos contratos de serviços.
Divulgar os índices constantes das tabelas anexas para aplicação no reajustamento de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Fonte: Portaria 16/03 - SF
Disponibilidades de caixa existentes.
Disponibilidades de caixa existentes em 31 de dezembro de 2004 são insuficientes para o pagamento das despesas de competência do exercício de 2004 e anteriores.
Fonte: Portaria Intersecretarial -1/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005
Reduzir ao mínimo o ônus.
Sistemática de pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores definida pela Portaria Intersecretarial 1/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005.
Fonte: Portaria Intersecretarial -2/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005
Gabinete do Secretário - complemento
Disposto na Portaria Intersecretarial 1/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005, alterada pela Portaria Intersecretarial 2/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005, que fixam regras para o pagamento das despesas referentes ao exercício de 2004 e anteriores.
Fonte: Portaria SF nº 31/2005
Critérios e providências para o pagamento
Dispõe sobre os critérios e providências para o pagamento das despesas referentes ao exercícios de 2004 e anteriores.
Fonte: Portaria SF nº 35/2005
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