Notícias

STF analisa exigência de quórum qualificado para TST aprovar súmulas

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 21.06.2021

Economia projetada com a medida para o TJ-SP é de R$ 800 milhões por ano

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo - São Paulo, 21.06.2021

Há pelo menos outras duas “teses filhotes” pendentes de julgamento na Corte

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 21.06.2021

Para o ministro Ricardo Lewandowski, regra que impõe dois terços dos votos dos ministros é inconstitucional

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Valor — de São Paulo, 18.06.2021

Ministros vão definir se acordo coletivo deve ser mantido até a fixação de um novo

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 18.06.2021

Processos que discutem total de R$ 5 bilhões foram para outras esferas

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 17.06.2021

Países que taxam a parcela de lucro distribuída a acionistas aplicam uma alíquota única

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo — São Paulo, 15.06.2021

STF analisa disputa com impacto para empresas que recolhem o INSS sobre a receita bruta Por Beatriz Olivon — Brasília

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — Brasília, 11.06.2021

Corte Especial analisa questão processual capaz de reabrir prazos já prescritos

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo, Valor — Rio, 06.06.2021

Empresa alega nos autos que a prova é inválida por ser uma "gravação clandestina"

Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Valor — São Paulo, 05.06.2021