Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 21.06.2021STF analisa exigência de quórum qualificado para TST aprovar súmulas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo - São Paulo, 21.06.2021Economia projetada com a medida para o TJ-SP é de R$ 800 milhões por ano
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 21.06.2021Há pelo menos outras duas “teses filhotes” pendentes de julgamento na Corte
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Valor — de São Paulo, 18.06.2021Para o ministro Ricardo Lewandowski, regra que impõe dois terços dos votos dos ministros é inconstitucional
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 18.06.2021Ministros vão definir se acordo coletivo deve ser mantido até a fixação de um novo
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 17.06.2021Processos que discutem total de R$ 5 bilhões foram para outras esferas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo — São Paulo, 15.06.2021Países que taxam a parcela de lucro distribuída a acionistas aplicam uma alíquota única
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — Brasília, 11.06.2021STF analisa disputa com impacto para empresas que recolhem o INSS sobre a receita bruta Por Beatriz Olivon — Brasília
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo, Valor — Rio, 06.06.2021Corte Especial analisa questão processual capaz de reabrir prazos já prescritos
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Valor — São Paulo, 05.06.2021Empresa alega nos autos que a prova é inválida por ser uma "gravação clandestina"