Apenas São Paulo, Paraná e Distrito Federal têm mantido um nível médio de investimento em saneamento básico compatível com as metas de universalização previstas no novo marco legal do setor. Outras 24 unidades da federação precisariam ampliar seus gastos com água e esgoto para chegar a 2033 com os serviços disponíveis a toda a população.

As constatações aparecem num estudo do Instituto Trata Brasil e da consultoria GO Associados que comparou o investimento total (público e privado) em saneamento feito entre 2014 e 2018 com a necessidade de desembolsos estimada para o período de 2019 a 2033.

O Rio de Janeiro, por exemplo, está num patamar intermediário, entre os Estados com investimentos relevantes em saneamento, ainda que abaixo do necessário. Entre 2014 e 2018, foram investidos, em média, R$ 867 milhões por ano, de acordo com o levantamento. Mas o Estado precisaria gastar quase três vezes mais - R$ 3,49 bilhões por ano - para atender aos objetivos estabelecidos na Lei 14.026, de 2020, que estabeleceu o Novo Marco Legal do Saneamento.

“Com a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos], o Rio não chega lá. O que acontece é que historicamente a Cedae não teve foco no esgoto, e, sim, na água”, explica Édison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

Os indicadores fluminenses não chegam a ser ruins, ressalta Carlos. O percentual da população com água potável era de 90,5% no Estado, em 2018, mas a coleta de esgoto estava no patamar de 65,4%. “O Rio de Janeiro peca no tratamento de esgoto. Tem, ao mesmo tempo, uma população muito grande e uma boa parte dela sem acesso a esgoto”, acrescenta o especialista.

Outro estudo, divulgado no ano passado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e pela KPMG, calcula que os aportes necessários para a universalização seriam de R$ 520 bilhões até 2033. A distância entre essa projeção e os investimentos médios anuais de 2014 a 2018 serviu de base para o novo levantamento, do Trata Brasil e da GO Associados.

Na comparação entre 2014 e 2018, a maioria das 27 unidades da federação brasileira avançou em termos de acesso da população aos serviços de distribuição de água potável e de coleta de esgotos. Ainda assim, no período, Alagoas, Ceará, Goiás e Minas Gerais e Paraíba retrocederam, quando comparados os percentuais da população atendida com água potável.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Minas Gerais tinha em 2014 uma fatia de 87,1% da população com acesso a água potável. Em 2018, esse percentual havia caído cinco pontos percentuais, para 82,1%.

“A explicação para isso é que alguns Estados não conseguiram nem cobrir o aumento da população”, esclarece Carlos, do Trata Brasil. Considerando um período mais amplo, de 2007 a 2018, o nível de investimento em saneamento básico ficou entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões.

Para o período de 15 anos que termina em 2033, o montante anual de investimentos necessários seria de R$ 34,7 bilhões. O total é 2,6 maior do que o registrado em 2018.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Rodrigo Carro - do Rio, 25/11/2020