O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje que deverá levar o projeto de desoneração da folha de pagamento diretamente para o plenário da Casa. Com isso, a ideia da cúpula do Congresso é dar tramitação célere para a proposta. Pacheco também adiantou que o relator do projeto deve ser vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados há algumas semanas. Isso porque a desoneração está prevista para acabar no fim deste ano e permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Durante a discussão da proposta na Câmara, os deputados decidiram não incluir outros setores. No projeto, foi inserido, a pedido de deputados da oposição, a obrigação para que o Poder Executivo institua uma política de avaliação sobre a geração e manutenção de empregos promovida pela desoneração, como forma de dar subsídio às discussões em 2023.

 

Fonte: Valor Econômico - Política, por Renan Truffi e Vandson Lima, Valor — Brasília 24/11/2021 19h32 Atualizado há 2 horas, 24/11/2021