O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo, disse, em entrevista ao Valor, que a aprovação de uma versão mais enxuta da proposta de reforma da Previdência já será fundamental para manter os juros baixos nos próximos anos e reduzir o custo de capital no país.

Segundo ele, sem a reforma, a dívida bruta brasileira vai superar 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e chegar a 100% do PIB em 2025, fazendo com que os juros voltem a subir fortemente. "Isto elevaria o custo de capital no Brasil", disse.

A visão apresentada pelo titular do Ipea é que a proposta original do governo era melhor e garantiria por mais tempo a estabilização dos elevados déficits previdenciários no Brasil, hoje em 8% do PIB na União e em 13% do PIB quando se incluem as esferas estaduais e municipais.

Com uma versão menor da reforma, o Brasil ao menos conseguirá nos próximos anos estabilizar sua dívida na casa de 80% a 85% do PIB e manter o teto de gastos. Com a versão anterior, o entendimento dele é que, ao longo do tempo, o país conseguiria reverter a trajetória e reduzir a dívida para o patamar de 2015 após 20 anos.

"Todas as reformas são para manter o juro baixo e conseguir segurar o nível de endividamento público brasileiro", disse. "Sem a reforma da  Previdência, seremos obrigados a emitir dívida, a estourar o teto. Acabou. Volta o que era antes. Traz incerteza de volta, a inflação de volta, aumento do custo de capital de volta. Não vai ter a volta do crescimento sustentável", acrescentou, comentando ainda que o desemprego no Brasil ficaria estruturalmente elevado.

Apresentando uma série de dados que mostram o que ele classifica de "discrepância absurda" no sistema previdenciário brasileiro, Lozardo disse que a realização da reforma da Previdência é questão de responsabilidade social, que deveria ser considerada pelos parlamentares.

A despesa anual por beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, é de R$ 17,4 mil, contra os R$ 101,8 mil do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. Nesse sentido, ele destacou que a versão mais enxuta da reforma ainda ataca esse problema da discrepância entre os sistemas público e privado.

Outra comparação feita foi entre o benefício médio dos aposentados do INSS, de R$ 1,2 mil mensais (líquido), com o dos aposentados do Legislativo, de R$ 28,2 mil. "É uma ofensa", disse. O levantamento do Ipea foi feito com base em dados do Siape, do Ministério do Planejamento.

Além do problema da desigualdade, o presidente do Ipea salientou que a reforma da Previdência é necessária para aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro. Nesse sentido, ele salientou a média precoce de aposentadoria no país, com 54,9 anos de média no sistema de tempo de contribuição.

Lozardo destacou que, nessa idade, as pessoas têm plena capacidade de trabalho e, com a aposentadoria, fica prejudicada a produtividade da economia e o sistema é muito onerado, porque o benefício é pago por cerca de 30 anos, basicamente o tempo de contribuição do trabalhador.

Para o presidente do Ipea, a reforma da Previdência será o eixo de uma mudança no papel do Estado brasileiro, passando de indutor/vetor da economia para parceiro do setor privado. "Há mudança radical no conceito do papel do Estado, que passa a ser um articulador do crescimento e não um indutor", disse.

Para ele, o país está corretamente convergindo com a América Latina para um modelo de estado liberal, de capitalismo de mercado, que a reforma terá o poder de consolidar. Lozardo afirmou ainda que a medida vai desenvolver a poupança de longo prazo e a indústria de fundos no Brasil, necessários para alavancar o investimento e o crescimento econômico.

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Fabio Graner, 13/11/2017