O programa de incentivo ao emprego para jovens e pessoas acima de 55 anos que deverá ser anunciado pelo governo nesta semana encontra semelhança com medidas adotadas em ao menos 12 países, aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para defensores do modelo, o programa pode trazer um aumento da formalização entre jovens, com efeito sobre toda a trajetória futura desses profissionais. Já para os críticos, as políticas de emprego para jovens deveriam desestimular a entrada precoce no mercado de trabalho, incentivar o estudo em paralelo ao emprego, além de dependerem da retomada do crescimento e do investimento público e privado.

Segundo o jornal “O Globo”, o pacote terá duração de dois anos, com a isenção da contribuição previdenciária e demais encargos de folha para empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos em seu primeiro emprego, e pessoas com mais de 55 anos. A medida também prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. A perda de arrecadação seria compensada com pente-fino em benefícios do INSS.

Ao redor do mundo, os estímulos à contratação de jovens via redução do custo de mão de obra são de dois tipos principais. Uma série de países - como República Tcheca, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Nova Zelândia - adota salário mínimo menor para jovens. Outros países optam por subsidiar salários ou reduzir contribuições e impostos incidentes sobre a remuneração de jovens e outro grupos desfavorecidos, como pessoas mais velhas, com deficiência ou desempregadas há muito tempo.

Segundo Carlos Henrique Corseuil, pesquisador do Ipea, um levantamento de 2018 do instituto encontrou medidas desse segundo tipo em países como Argentina, Canadá, Colômbia, França, Irlanda, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, África do Sul, Tunísia e Turquia. “Os programas têm em comum terem um tempo limitado e virem em momentos de tentativa de recuperação do mercado de trabalho após um período difícil”, observa.

Conforme a literatura internacional sobre o tema, é recomendado que as políticas de estímulos ao emprego de jovens sejam bem focalizadas, sob o risco de desperdício de recursos fiscais com pessoas que já seriam contratadas de qualquer maneira, como os jovens de famílias mais ricas e mais escolarizados. Corseuil avalia que o limite de 1,5 salário mínimo do programa que deverá ser lançado pelo governo pode de fato incluir pessoas que não precisariam do benefício, mas que esse efeito é minimizado pelas atuais circunstâncias do mercado de trabalho brasileiro.

“Quando o jovem inicia sua carreira profissional em períodos de desemprego e informalidade, aquilo prejudica toda sua trajetória profissional futura”, afirma o pesquisador. “Facilitar a formalização coloca o jovem em trajetória mais promissora.”

Para o pesquisador, a formalização por si só não é mais garantia de emprego digno para a juventude. “Depois da reforma trabalhista, foram criadas modalidades de vínculo formal que são bem parecidas com a informalidade”, diz, citando como exemplo o trabalho intermitente.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também cita a reforma trabalhista para justificar sua descrença sobre o novo pacote. “É um equívoco achar que você vai cortar direitos e isso vai gerar emprego. A própria reforma trabalhista mostrou isso”, disse em entrevista em meados de outubro. “O que gera emprego é investimento.”

Maior empregador de jovens, o setor de comércio e serviços aguarda o anúncio oficial para avaliar se o pacote vai gerar vagas. “A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai aguardar a divulgação, pelo governo, do plano de estímulo à empregabilidade para avaliação das medidas”, diz a entidade, em nota.

 

Fonte: Valor-Brasil, por Thais Carrança - São Paulo, 05/11/2019