Os projetos de infraestrutura vão continuar a ser uma importante área de atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a administração de Gustavo Montezano, que completou 100 dias à frente da instituição na semana passada, vai recalibrar esse apoio. O BNDES terá uma participação bem menor do que no passado recente no financiamento ao setor. Será uma parcela bastante minoritária no crédito, segundo uma fonte qualificada do banco.

Ao fazer o banco diminuir sua participação no financiamento a projetos em áreas como energia, transporte e logística, Montezano aprofunda mudança que começou em 2017, quando Maria Silvia Bastos Marques, então presidente do BNDES no governo Michel Temer, alterou as fatias máximas de crédito a projetos do setor. À época, os financiamentos ainda eram atrelados à subsidiada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), depois substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), de mercado.

Um ex-diretor do BNDES disse que o banco deverá se envolver no financiamento a diversos projetos de infraestrutura, mas com menor participação. “O que é bom para todo mundo”, afirmou. Montezano entende, segundo interlocutores, que no atual cenário de juros baixos o BNDES poderá ter coparticipação no financiamento, deixando a maior parte para bancos privados e para operações que envolvam “sindicatos” de bancos, incluindo instituições multilaterais. Outra ferramenta poderá ser o uso de fundos privados que permitam esse coinvestimento. O BNDES também tem interesse de atuar na concessão de garantias, algo que o banco não tem tradição, mas cuja possibilidade foi aberta com mudanças feitas a partir de 2017.

A menor participação do BNDES no financiamento se vincula, por sua vez, à perspectiva de um banco mais enxuto. A estimativa é que os desembolsos totais do BNDES neste ano sejam inferiores a R$ 60 bilhões, 13% abaixo dos R$ 69,3 bilhões de 2018 e quase 70% aquém dos R$ 190,4 bilhões de 2013, pico histórico de empréstimos em uma série que começa em 1995. Montezano está mais preocupado em mensurar o impacto não financeiro do banco, discussão que se vincula ao efeito que as políticas do BNDES podem ter para ajudar a reduzir a desigualdade social no país.

É nesse ponto que se insere, por exemplo, a prioridade dada pelo banco ao saneamento quando se fala em infraestrutura social. Mas, para ter maior efetividade nessa área, o BNDES precisará esperar, primeiro, pela aprovação do novo marco regulatório do setor, em discussão no Congresso Nacional. Outra área prioritária quando se fala de infraestrutura no BNDES é o gás natural, segmento em que o banco deverá ter papel-chave na estratégia liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tornar o insumo energético mais competitivo no Brasil.

A fatia da indústria bateu no piso de 17,75% em 2018. O movimento é resultado não só da crise econômica, que fez os indicadores operacionais do banco despencarem, mas também é efeito da TLP, taxa menos competitiva para empréstimos de prazos mais curtos. Também é relevante notar como os desembolsos do BNDES para infraestrutura, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), vêm diminuindo. Chegaram a ser 1,46% do PIB em 2009, situando-se em 0,45% do PIB no ano passado.

Até dezembro, o BNDES deverá ter pronto um plano trianual que vai indicar os rumos do banco nos próximos anos. Esse plano deverá abordar também a discussão sobre o quadro de pessoal da instituição. O presidente do conselho de administração do BNDES, o economista Carlos Thadeu de Freitas, tem manifestado a necessidade de que a instituição faça um Plano de Demissões Voluntárias (PDV). No total, o BNDES tem 2,6 mil empregados e existe o entendimento de que um enxugamento é possível, dada a perspectiva de um banco menor em termos de operações. Uma das medidas em curso é a cessão de técnicos para outros órgãos do governo, caso, por exemplo, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

Fonte: Valor-Brasil, por Francisco Góes - do Rio, 04/11/2019