A concessão de subsídios à produção industrial e às exportações aumentou 107% globalmente somente no primeiro semestre do ano, e o governo brasileiro precisa adotar com urgência uma política de combate eficaz a práticas desleais de parceiros.

É o que defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elaborou uma lista de sugestões para o governo fortalecer o sistema de defesa comercial em meio à recessão global provocada pela pandemia de covid-19.

Segundo o levantamento da representação da indústria brasileira, o volume de subvenções industriais passou de 1.492 a 3.098 entre janeiro e junho. São fornecidos na forma de empréstimos, incentivos diretos, acesso a fundos controle de preços e desoneração tributária em condições que atropelam as regras do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O diretor da CNI Carlos Eduardo Abijaodi nota que, em contexto de crise como a atual, é comum práticas desleais de mercado aumentarem em todo o mundo e é necessária uma reação forte.

“Precisamos combinar nossa agenda de abertura comercial com a redução de custos e também nos resguardar de práticas desleais no comércio”, afirma.

A CNI pede que o governo publique novo decreto sobre subsídios e medidas compensatórias, em discussão desde 2013. A principal mudança seria a possibilidade de se abrir investigações de subsídios ex-officio (por iniciativa do próprio governo) contra importações de produtos suspeitos de serem turbinados por subvenções por outros países.

Outra medida seria a obrigação também de abrir investigações sobretudo para produtos já alvejados por sobretaxas anti-subsídio aplicadas por outros países. Essa prática é adotada por EUA e União Europeia. Já no Brasil, reclama a CNI, para que uma investigação seja aberta, é necessário um processo custoso e de provas iniciado pelo setor empresarial atingido pela prática desleal.

Segundo a CNI, em 2019 o Brasil importou quase US$ 5 bilhões da China em 439 produtos que outras economias impõem sobretaxas anti-subsídios.

A explosão de subvenções na economia mundial em 2020 vem na esteira do impacto econômico da crise sanitária. No momento, os governos de forma geral tentam socorrer suas indústrias e ao mesmo tempo barrar fluxo de comércio considerado desleal.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Assis Moreira - Genebra, 26/10/2020