O INSS levaria quase três anos para zerar as filas por avaliações sociais e perícias médicas, que explodiram durante a pandemia. Os dados fazem parte de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apreciado ontem em plenário. De acordo com o órgão de controle, até agosto deste ano estavam represados 788 mil requerimentos de benefícios que demandam avaliação social. Quanto aos pedidos que precisam de perícia médica, a estoque era de 3,65 milhões.

Se considerado o contingente de servidores dedicados hoje a esse trabalho, seriam necessários dois anos e dez meses para zerar a primeira fila. Já para as perícias médicas, que contam com mais profissionais, o tempo seria um pouco menor, dois anos e oito meses.

Em setembro, o ministro Bruno Dantas já havia determinado ao INSS que elaborasse um protocolo para a realização das perícias por meio de telemedicina, já que os servidores resistem a retomar o trabalho por causa dos riscos de contaminação pela covid-19.

“Apesar do imbróglio existente entre a categoria dos peritos médicos e o INSS, não se pode negar que a sociedade se adaptou com razoável velocidade aos meios eletrônicos de trabalho, de maneira que não se afigura razoável a resistência da referida classe profissional a esse movimento, ao arrepio da mencionada lei”, afirmou Dantas.

O relatório também destaca o aumento no tempo médio de análise dos requerimentos para o BPC, que passou de 188 dias para 253 dias entre fevereiro e agosto. O principal gargalo está no período anterior à avaliação biopsicossocial, que analisa as limitações físicas, socioambientais, psicológicas e pessoais para o desempenho de determinada atividade. Essa etapa correspondente a 70% do tempo entre o pedido e o pagamento.

Diante disso, o tribunal decidiu ontem recomendar ao INSS que tome medidas para encurtar os procedimentos prévios à avaliação biopsicossocial e que aumente a eficácia das medidas de antecipação do pagamento, que também estão apresentando problemas.

O órgão também identificou uma explosão no estoque de pedidos de benefícios por incapacidade, que passou de 244,8 mil em fevereiro para 1 milhão, em agosto.

Além da demora no atendimento dos pedidos, foi ampliado o risco de exclusão do benefício para pessoas que teriam direito. A interrupção das atividades presenciais impediu muitos requerentes de dar andamento ao processo. “Conclui-se que as medidas de combate à pandemia, especialmente a suspensão do atendimento presencial, contribuíram para aumento do risco de exclusão”, disse o TCU.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Murillo Camarotto - Brasília, 15/10/2020