A arrecadação de impostos e contribuições subiu 1,7% acima da inflação no mês passado em relação a igual mês de 2019, segundo estimativa dos pesquisadores Matheus Rosa Ribeiro e Juliana Damasceno, da Fundação Getulio Vargas (FGV), baseada nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e antecipada ao Valor. Em valores nominais, os ingressos nos cofres federais somaram R$ 119,5 bilhões.

Apesar da melhora, no acumulado do ano as receitas tributárias ainda têm um tombo expressivo: 11,7%, incluindo o efeito da inflação. Os ingressos no caixa do governo totalizaram R$ 1,026 trilhão de janeiro a setembro.

O principal motivo para a queda neste ano é a pandemia da covid-19. Ela causou paralisação de atividades, devido às medidas de distanciamento social. Além disso, outras medidas adotadas pelo governo, como a permissão para o adiamento no recolhimento de tributos, impactaram a receita.

Em agosto, os dados mostraram o primeiro crescimento mensal na arrecadação. O movimento foi provocado principalmente pelo recolhimento em dobro de tributos por parte daqueles que resolveram aproveitar o benefício do governo para ter um fôlego de caixa.

O resultado de setembro, porém, não tem esse efeito. Por isso, o dado se mostra mais positivo, juntando-se a outros sinais de retomada do crescimento econômico, como as vendas recordes no varejo, a alta da indústria e o crescimento, ainda modesto, do setor de serviços.

Nos números do mês passado, o grande movimento de alta na arrecadação ocorreu no IRPJ e CSLL das empresas, com altas de 28,6% e 18%, respectivamente. Matheus Ribeiro disse que os números do Siafi não trazem elementos suficientes para explicar esse movimento dos dois tributos sobre o lucro das empresas. Segundo ele, isso pode ter sido por questões pontuais, como algum ajuste patrimonial ou recolhimento de atrasados não relacionados ao diferimento permitido na pandemia.

Nos impostos sobre consumo, a Cofins e o PIS tiveram crescimentos mais moderados, com alta de 0,6% no primeiro e 4,3% no segundo, lembrando que Cofins arrecadou quatro vezes mais que o PIS no mês passado.

Outro tributo importante, o IPI subiu 13,1% em setembro, ante igual período do ano passado e descontando a inflação. Ribeiro, porém, alertou para o comportamento misto deste tributo, que teve altas em bebidas, importação e outros, mas queda de 28,1% no de automóveis.

Na avaliação do economista, os dados do mês passado de forma geral são positivos, mas ainda não se pode falar em tendência com apenas números bons em agosto e setembro. “Ainda é cedo para falar em tendência de alta, mas é boa notícia.”

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner - Brasília, 15/10/2020