O crescimento mais lento do que o esperado dos gastos públicos deve fazer com que o déficit primário deste ano seja aproximadamente R$ 20 bilhões menor do que o estimado anteriormente, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que monitora as contas públicas.

Atualmente, a instituição calcula um resultado negativo em R$ 156 bilhões para o governo central. A conta inclui Tesouro, Banco Central e  Previdência. No entanto, a tendência é que o "empoçamento" de recursos nos ministérios - recursos liberados, mas não gastos - e a expansão mais lenta das despesas obrigatórias levem o déficit para a casa dos R$ 135 bilhões. O novo número deve ser divulgado na próxima revisão trimestral de cenário, no mês que vem.

Além disso, caso haja surpresas positivas do lado da arrecadação, o déficit primário pode ser ainda menor, de acordo com Gabriel Leal de Barros, diretor da IFI. A meta estabelecida pelo governo federal para o déficit deste ano é de R$ 159 bilhões.

O "empoçamento" acontece quando o governo autoriza despesas de ministérios e órgãos públicos, mas esses gastos acabam não se concretizando. Essas despesas não executadas acumularam R$ 12,8 bilhões no período de janeiro a agosto, mas podem chegar à marca de R$ 15 bilhões até o fim do ano, nos cálculos da IFI.

Há também, segundo Leal de Barros, um componente "mais estrutural" que vem impedindo o esvaziamento ainda maior dos cofres públicos: o crescimento abaixo do esperado das despesas obrigatórias.

Os subsídios e subvenções ampliados são um exemplo, em patamar inferior ao do ano passado (ver gráfico acima). Embora o economista ainda esteja estudando os motivos para essa expansão mais lenta, ele afirma que uma das razões deve ser a combinação entre a queda da Selic e a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como a principal balizadora dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do lado das receitas também há surpresas positivas que podem fazer com que o déficit primário fique abaixo dos R$ 135 bilhões inicialmente previstos, de acordo com o diretor da IFI.

Em relação a agosto do ano passado, a arrecadação com "maior relação com a atividade econômica" teve alta de 5% em termos reais. Esse cálculo, que desconta as receitas ligadas, por exemplo, ao Refis e à mudança de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostra "desempenho melhor" do que o 0,6% da arrecadação total.

Além disso, entre janeiro e agosto deste ano, as receitas "com baixa correlação com a atividade econômica", como concessões e outorgas, ficaram na casa dos R$ 95 bilhões, valor R$ 28,4 bilhões acima do verificado no mesmo período do ano passado.

Na sexta-feira, o Itaú já havia revisado a sua projeção para o déficit primário do setor público consolidado, que engloba governo central, Estados, municípios e estatais (com a exceção de Petrobras e Eletrobras). A estimativa passou de um déficit de R$ 145 bilhões para R$ 125 bilhões. A meta estabelecida pelo governo federal é de um resultado negativo de R$ 161,3 bilhões.

A projeção, de acordo com relatório da instituição financeira, foi alterada em razão de crescimento de R$ 7 bilhões nas projeções de receita, queda de R$ 7 bilhões dos gastos previstos e resultado fiscal calculado para Estados, municípios e estatais melhor em R$ 6 bilhões.

Para o ano que vem, também houve mudança na projeção, de R$ 117 bilhões para R$ 110 bilhões. O déficit previsto para o próximo ano é de R$ 139 bilhões.

Ainda assim, o banco reforça o discurso de que, sem reformas, principalmente a da Previdência, "os resultados fiscais voltarão a uma tendência de deterioração". A instituição afirma que, "mantida a tendência atualmente insustentável da dívida pública", aumentam as dúvidas sobre a retomada da atividade econômica e "das taxas de juros em níveis historicamente baixos".

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Estevão Taiar, 09/10/2018