A Prefeitura de São Paulo vai iniciar, nos próximos dias, o processo para a concessão à iniciativa privada de todo o serviço de iluminação da cidade. A ideia é fazer uma parceria público-privada (PPP) pelos próximos 20 anos. A operação envolve R$ 7 bilhões. A prestação do serviço de iluminação pública por meio de PPP é inédita no país.

O chamamento às empresas interessadas em promover estudos para modernização, manutenção e expansão de toda a rede de iluminação de São Paulo será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Município. Os interessados terão 15 dias para se cadastrar e 80 dias para apresentar as avaliações. A prefeitura pretende iniciar o processo de licitação no início de 2014 e a empresa vencedora passaria a operar no segundo semestre do ano que vem.

Hoje, o município conta com departamento próprio, a Ilumi, e contrata um consórcio para fazer a manutenção e expansão de rede, a cargo da SP Luz, da qual participam a Alusa e a SM Rodrigues. O contrato em vigor, firmado até junho de 2014, tem custo de R$ 300 milhões por ano.

"Nossa ideia é que, num prazo de quatro a cinco anos, toda a rede de iluminação pública seja trocada. Hoje, o parque de iluminação é obsoleto e tem um custo de manutenção enorme", afirma o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro.

A empresa que ganhar a licitação ficará com o montante arrecadado por meio da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip), cuja receita anual é atualmente de R$ 271 milhões. São R$ 4,44 cobrados na conta de luz por residência e R$ 13,99 para imóveis não-residenciais. A administração paulista garante que não haverá custo extra para o contribuinte.

Como a rede atual é antiga, a Prefeitura de São Paulo paga anualmente à Eletropaulo uma conta de luz de R$ 120 milhões. "Se a empresa optar por trocar toda a iluminação para lâmpadas de Led, que é a nossa expectativa, tende a ganhar muito e reduzir a despesa, já que dura mais e gasta muito menos", diz Wilson Poit, presidente da SP Negócios, que encabeça a operação.

As lâmpadas de Led têm vida útil média de 50 mil horas, aproximadamente cinco vezes mais que outros modelos e proporciona até 60% de economia de consumo. Além disso, elas são rastreáveis, o que se coaduna com outra exigência do governo na concessão.

"Pelo sistema atual, se um dos 540 mil pontos de luz da cidade queimar, você só fica sabendo se o cidadão entrar em contato por meio do serviço de atendimento, o SAC. Uma exigência da licitação é que a empresa vencedora crie uma central de monitoramento em tempo real da iluminação pública", afirma o secretário. Essas centrais oferecerão ainda uma outra perspectiva de negócio à prestadora, que é vender serviços de iluminação personalizados ao mercado.


 


Fonte: Valor Econômico, por Vandson Lima, 03/10/2013