Pouco mais de um terço dos municípios do país contava com política de saneamento básico em 2017, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) Perfil dos Municípios Brasileiros - Saneamento básico, que engloba os 5.570 municípios do Brasil. De acordo com o levantamento, 38,2% do total de municípios (2.216) tinha essa política - outros 24,1% (1.342) estavam com a política "em elaboração".

O monitoramento é realizado pelo IBGE desde 2011, um ano após a publicação do decreto que regulamentou a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 2007), que estabeleceu as responsabilidades de cada esfera do poder público no tratamento das águas urbanas. Por ele, a política de saneamento básico precisa contar diretrizes gerais para água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem.
 
Apesar de mostrar a carência de política para saneamento, o levantamento aponta para uma evolução nos últimos anos. Se atualmente 38,2% dos municípios tinham política para o setor, essa proporção era de 28,2% em 2011 (último dado disponível). O crescimento se deu principalmente entre os municípios de menor porte. Por exemplo, a proporção de municípios de até 5 mil habitantes com tal política passou de 21,3% em 2011 para 38,6% em 2017.

Em geral, a Política Municipal de Saneamento Básico é mais comum nos municípios mais populosos. Dentre os 42 municípios com mais de 500 mil habitantes em 2017, 69% (29) declararam possuir o documento. Outros seis declararam que essa política encontra-se atualmente em fase de elaboração.

O IBGE também identificou grande desigualdade regional nos indicadores. Enquanto 63,7% dos municípios do Sul do país informaram a existência da política de saneamento, apenas 18,6% dos que são do Nordeste tinham tal documento. Na comparação a 2011, os maiores avanços foram observados no Sul e Sudeste, onde o número de municípios que possuíam a política de saneamento cresceu 89,3% e 44,4%, respectivamente.

Os dados do IBGE mostram ainda que 1.501 cidades brasileiras reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue no ano passado, o correspondente a 27% dos 5.570 municípios do país. Foi a doença mais citada associada ao saneamento básico, seguida por diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%). Endemia é a ocorrência de doença que existe, constantemente, em determinado lugar, independentemente do número de atacados. Epidemia é doença que acomete grande número de pessoas.

A pesquisa também identificou a zika e a chikungunya, transmitidas também pela picada do mosquito Aedes aegypti. Segundo o levantamento, 17,2% dos municípios brasileiros reportaram casos de chikungunya, e 14,6%, de zika. Tais doenças são associadas aos serviços de saneamento, uma vez que o mosquito se reproduz em água parada.

"A oferta irregular de água, por exemplo, resulta em que as pessoas tenham que estocá-la em reservatórios, os quais, muitas vezes, servem de local de reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco", avaliou o IBGE.

A proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chikungunya nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista foi maior no Nordeste: 29,6% dos municípios da região tiveram endemias ou epidemias de zika, e 37,3%, de chikungunya. Sobre a febre amarela, 2,9% dos municípios do país reportaram endemias ou epidemias. O vírus da febre amarela também é transmitido pela picada de mosquitos infectados.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Bruno Villas Bôas, 20/09/2018