Depois de um semestre cheio de problemas, enfrentando as consequências da pandemia, o governo João Doria (PSDB) pretende impulsionar sua agenda econômica e retomar os leilões de infraestrutura em São Paulo.

A meta é destravar investimentos de R$ 7,3 bilhões em seis projetos que tiveram o lançamento de seus editais recém-aprovado pelo conselho gestor de parcerias público-privadas do Estado.

 

“Vários grupos estão nos procurando e reafirmando o interesse pelos leilões”, disse ao Valor o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), ao justificar a decisão de avançar na oferta de ativos para o setor privado, mesmo diante de incertezas em torno da velocidade de recuperação da economia.

Todos os editais, segundo Garcia, estão previstos para até o fim do ano. Ele calcula em 60 dias, na média, o tempo entre a publicação dos documentos e a realização dos leilões. Sua equipe já procura datas, na B3, para os certames. As disputas devem ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

Um dos editais mais aguardados pelo mercado é o das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ele sairá em novembro, conforme o cronograma aprovado pelo conselho gestor, e a concessão exigirá investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Uma das principais novidades será a maior proteção contra o risco de demanda. O objetivo é dar mais segurança a potenciais investidores por causa das incertezas em torno da recuperação econômica no pós-pandemia.

As concessões e PPPs de transportes sobre trilhos em São Paulo já têm uma cláusula contratual de compartilhamento do risco entre as partes, um mecanismo de “bandas” de demanda, pelo qual o concessionário é parcialmente compensado por quedas muito expressivas na movimentação de passageiros. Isso eleva a previsibilidade no fluxo de caixa.

O que se estuda agora é “ampliar substancialmente” essa proteção, sobretudo no período inicial da concessão. Ainda não estão claros os efeitos da pandemia sobre a mobilidade das pessoas, com o uso crescente do teletrabalho, nem mesmo se a economia terá uma recuperação mais ou menos veloz. Sem falar na possibilidade de atraso da vacina e de novas ondas de contaminação.

Por isso, a equipe responsável pela estruturação das concessões no governo Doria acredita que é hora de compartilhar, de o Estado assumir uma parte maior dos riscos, de modo a não afastar nenhum investidor nem diminuir as chances de sucesso dos leilões.

Garcia considera a hipótese de estender esse mecanismo para outros duas concessões prioritárias: o lote Rodovias do Litoral e 22 aeroportos regionais. “O risco de demanda é mais claro na mobilidade, mas não descartamos para esses dois projetos”, afirma.

Em ambos os casos, o conselho deu sinal verde para o lançamento dos editais definitivos em dezembro. O lote Rodovias do Litoral receberá investimentos de R$ 3 bilhões em trechos da SP-98 (Mogi-Bertioga), da SP-88 (Pedro Eroles) e da SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos). São cerca de 90 quilômetros de duplicação e 108 quilômetros de vias marginais, além da implantação de acostamentos, novos acessos, passarelas e ciclovias, entre outros.

A concessão dos 22 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) prevê desembolsos de R$ 410 milhões e foi dividida em dois blocos. Um tem nove terminais (com Ribeirão Preto como carro-chefe) e outro soma 13 unidades (liderado por São José do Rio Preto). Antes da pandemia, os estudos indicavam crescimento de 230% do volume de passageiros nos 30 anos de contrato.

Garcia destaca dois fatores - o real desvalorizado e a liquidez internacional - ao explicar por que está otimista com o sucesso dos leilões. “Os juros no mundo estão negativos em boa parte do mundo e o capital procura bons investimentos de longo prazo”, afirma. Já o câmbio atual favorece lances de grupos estrangeiros.

As outras três concessões são o Caminhos do Mar (núcleo no Parque Estadual Serra do Mar), com chances de leilão ainda neste ano, o complexo esportivo do Ibirapuera (incluindo uma remodelação completa do ginásio) e o Zoológico-Jardim Botânico.

Em abril, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) permitiu a realização de audiências públicas em ambiente virtual e o avanço dos preparativos.

 

Fonte: Valor Econômico -Brasil, por Daniel Rittner - Brasília, 17/09/2020