A arrecadação federal continuou apresentando desempenho fraco em julho. Segundo a Receita Federal, o valor coletado com impostos e outras contribuições somou R$ 94,293 bilhões no mês passado, valor apenas 0,89% superior ao registrado um ano antes, quando descontada a inflação do período.

No ano, a arrecadação somou R$ 638,278 bilhões e está praticamente estável na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos sete meses do ano, houve três de queda do valor recolhido com impostos e quatro de alta.

O crescimento da receita vem sendo limitado pela errática recuperação da atividade econômica e pelas desonerações promovidas para tentar acelerar o crescimento.

Com a arrecadação federal crescendo menos que as despesas da União, o Ministério da Fazenda enfrenta dificuldades para cumprir a meta de economia de pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário. O objetivo de economia para todo setor público neste ano já foi reduzido de 3,1% do PIB para 2,3% do PIB.

IMPACTO DA DESONERAÇÃO

Os dados divulgados pela Receita Federal mostram que R$ 43,704 bilhões em impostos deixaram de ser arrecadados de janeiro e julho em função de desonerações tributárias concedidas.

Deste total, a desoneração da folha de salários respondeu a uma baixa de R$ 7 bilhões. O recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 6,6 bilhões por causa de desonerações, enquanto a da Cide teve recuo R$ 7,5 bilhões.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve queda de R$ 2 bilhões. A Receita não especificou quais impostos responderam pelos R$ 20 bilhões reais restantes que deixaram de ser arrecadados.

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, disse que a perda de receitas por causa de desonerações tributárias vem ocorrendo dentro do esperado.


Fonte: Folha de São Paulo, por Mariana Schreiber, 19/08/2013