O governo Dilma conta com a forte participação de estrangeiros no pacote de concessões para aumentar a concorrência nos leilões e, com isso, permitir um maior rigor das regras visando evitar operadores não qualificados para construir e gerir as rodovias e ferrovias.

Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, a ideia é fixar regras rígidas nos editais a fim de garantir a participação nos leilões de empresas de grande porte e especializadas em construção e operação de rodovias e ferrovias.

"Se apenas empresas brasileiras disputassem os leilões, regras rígidas limitariam o número de competidores. A participação de estrangeiros, que já estão conversando conosco, eleva a competição e abre espaço para elevarmos as exigências de qualificação técnica e financeira."

Além disso, diz Figueiredo, a vinda de empresas estrangeiros vai garantir o financiamento do Programa de Investimentos em Logística -ele reconhece que não há capital nacional suficiente para bancar o programa lançado pela presidente Dilma.

"Há um grande número de companhias sem obras por causa da crise econômica na Europa", afirma, para justificar sua segurança quanto à entrada de empresas estrangeiras no programa.

O BNDES também já foi procurado por fundos soberanos, fundos de investimento e bancos interessados em negócios no Brasil.

A avaliação dos estrangeiros é que a taxa de retorno no país ainda é alta para os padrões internacionais -nos próximos anos a taxa de retorno poderá ser menor devido à queda dos juros.

Para financiar o programa, o governo fará novo aporte de capital no BNDES, de R$ 50 bilhões.

A meta do governo é licitar, até setembro de 2013, 21 concessões. Serão 9 de rodovias, com 7.500 quilômetros, e 12 de ferrovias, com 10 mil quilômetros. As empresas terão de investir R$ 80 bilhões em cinco anos.

INTERESSE ESTRANGEIRO

Cláudia Bonelli, sócia do escritório Tozzini Freire para a área de infraestrutura, disse que há um grande interesse de companhias estrangeiras com o anúncio do pacote. Segundo ela, hoje os escritórios estão sendo procurados por estrangeiros.

"Antes, tínhamos de correr os escritórios estrangeiros em busca de interessados para os projetos no Brasil. A situação agora é inversa."

Com a segurança de que haverá competição com grandes empresas estrangeiras, a ideia do governo é cobrar garantias de execução das obras, exigindo, por exemplo, seguros de alto valor em caso de descumprimento dos prazos dos projetos.

Além disso, o governo vai exigir qualificações técnicas e financeiras dos interessados que demonstrem capacidade de realizar a obra e seguir com as concessões pelos prazos estabelecidos: 25 anos para rodovias e 30 anos para ferrovias. O principal objetivo das exigências é evitar a repetição dos problemas identificados pelo governo nas concessões recentes.


Fonte: Folha de São Paulo, por Valdo Cruz e Dimmi Amora, 17/08/2012