O Banco Central está prestes a lançar um projeto de proteção cambial para o segmento de infraestrutura num esforço para facilitar e atrair investimentos para o país. "Finalmente, fechamos o projeto, que deve sair em breve", afirmou ontem o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, durante evento do banco BTG Pactual em São Paulo.

A ideia é permitir que uma empresa que faz projeto de infraestrutura de longo prazo faça "hedge" sem ter de pagar impostos pelas oscilações no câmbio ao longo do caminho. Basicamente, o investidor deve informar o fluxo de caixa do projeto e, ao longo desse período anunciado, não paga este tributo. "Você não paga imposto na ida e na vinda, mas no resultado líquido no final", disse.

A necessidade de criar o projeto de hedge cambial ficou clara para Campos Neto em conversas com investidores e fundos de infraestrutura que estavam trabalhando em outros países, como México e Chile, mas não no Brasil. O presidente do BC explicou que os fundos são forçados a embutir o risco-país nos projetos quando não conseguem fazer o hedge cambial. Assim, os projetos de infraestrutura podem ter rendimentos mais baixos e se tornam, portanto, menos atrativos.

Atualmente, quem faz um projeto de infraestrutura de longo prazo e acopla uma posição em dólar tem de pagar impostos sobre a valorização da moeda. No entanto, corre o risco de não recuperar esse valor no ano seguinte mesmo com variação inversa da moeda. "Se você faz um projeto de longo prazo assim, você chega morto no fim do projeto", disse o dirigente.

"O que precisamos fazer é um 'hedge de ponta a ponta' e alguns países já fizeram isso", disse. De acordo com o presidente do BC, a ideia desse hedge cambial já está combinada com a Receita Federal.

Durante o evento, ele destacou a importância de iniciativas microeconômicas para aumentar a produtividade e a eficiência de mercado, como a simplificação da política cambial. "A parte micro é tão importante quanto a macro", disse.

A mudança na Previdência é a "mãe de todas as reformas", mas o trabalho não para aí. "Temos uma agenda progressiva e um plano de metas a serem atingidas no médio e no longo prazo", afirmou. "O jogo começou agora e [aprovação da reforma da Previdência] abriu espaço para tomarmos medidas mais 'market friendly' [favoráveis ao mercado]", disse.


Fonte: Valor - Brasil, por Lucas Hirata - de São Paulo, 09/08/2019