A redução do impacto da variação cambial nos financiamentos é a principal recomendação feita por profissionais da área de infraestrutura ouvidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e reunidas em um estudo inédito sobre os desafios para a ampliação de investimentos no setor.

A sugestão faz parte de uma lista de 32 recomendações detalhadas no relatório de conjuntura da SAE intitulado "Desafios ao aumento do investimento privado em infraestrutura no Brasil", ao qual o Valor teve acesso com exclusividade. De acordo com o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Hussein Kalout, o objetivo do órgão foi abrir um canal de diálogo com o setor privado a fim de aprimorar as políticas públicas e atrair novos agentes para atuar no segmento.

"Hoje o Brasil necessita de um volume de recursos significativo e é preciso criar novas parcerias com investidores que tragam esses recursos e que, ao mesmo tempo, contribuam para aumentar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão", afirmou Kalout ao Valor.

"Já demos início a uma nova fase do projeto, dialogando com setores do governo mais diretamente envolvidos nos temas estratégicos abordados no estudo. A ideia é conhecer um pouco melhor os problemas trazidos, avaliar a oportunidade e a viabilidade das propostas, fomentar discussões entre os órgãos de governo e elaborar propostas que ataquem os problemas apontados, no curto e médio prazos."

Cinquenta entrevistas foram realizadas pela equipe da SAE entre outubro do ano passado e janeiro de 2018 com profissionais que atuam em escritórios de advocacia, gestoras de recursos, consultorias e instituições financeiras. Na sequência, os autores do estudo elencaram os temas citados em pelo menos cinco dessas conversas. E os agruparam em oito eixos: planejamento, estruturação e licitação, elaboração de contratos, financiamento, execução, licenciamento socioambiental, regulação e, por fim, ambiente institucional.

"Ao longo das conversas percebemos que muitas questões trazidas tinham um caráter matricial. Eram desafios pontuais que, de certa forma, influenciavam ou condicionavam outros desafios e viceversa.Da mesma forma, percebemos que possíveis soluções para um determinado ponto poderiam gerar soluções parciais para outros pontos identificados, em uma espécie de efeito positivo de transbordamento", explicou o secretário. "Esse formato facilita a identificação de prioridades de ação e permitirá o planejamento e a adoção de políticas coordenadas, simultâneas e estruturadas por parte da administração pública."

Para a SAE, essas 32 recomendações resumem a percepção de riscos em relação ao ambiente de negócios no Brasil e mapeiam onde se pode intensificar parcerias entre os setores público e privado, aumentando assim o potencial de liberação dos recursos do Orçamento para outros usos. Por outro lado, o relatório pondera que as sugestões incluídas no texto não refletem o posicionamento da Presidência da República e tampouco devem ser consideradas "caminhos ou soluções prontos".

Além da redução do impacto da variação cambial nos financiamentos, outras das principais sugestões elencadas foram, por exemplo, aumentar a efetividade do planejamento de longo prazo, melhorar a estruturação de projetos a serem licitados, garantir um calendário de licitações mais adequado e previsível, diversificar as fontes de financiamento para infraestrutura e aumentar a confiança do setor privado em relação às contrapartidas do governo. 

Ainda na área de crédito, os entrevistados recomendaram definir melhor o novo papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reduzir o uso de garantias corporativas nos financiamentos, desenvolver o mercado de seguro-garantia e ampliar o uso das debêntures incentivadas.

As agências reguladoras também foram objeto do levantamento, com demandas por maior estabilidade, o aumento da autonomia das agências e melhorias no processo de elaboração de normas e na interação entre as agências reguladoras e órgãos de controle. Os entrevistados também apontaram a necessidade de se ampliar o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, assim como dar maior previsibilidade e rapidez aos processos judiciais.

"Um projeto estratégico que não esteja focado na melhoria qualitativa do investimento privado em projetos vitais de infraestrutura tende a atrasar a capacidade de desenvolvimento nacional. Por isso, a iniciativa do estudo. Essa matéria é tratada como um assunto de Estado", destacou o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Fernando Exman , 07/08/2018