Após a arrecadação federal atingir um valor recorde no primeiro semestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que serão superados os “níveis históricos” de receitas neste ano. O ministro afirmou que parte do aumento na arrecadação será transformada em redução de impostos e pediu “moderação” à Receita Federal no que diz respeito à reforma tributária.

Hoje, o governo divulga o relatório bimestral de receitas e despesas, que além de captar os aumentos expressivos de receitas também mostrará uma queda de despesa que viabilizará o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões do Orçamento deste ano. No relatório divulgado em maio, a projeção para os gastos no ano extrapolava o teto de gastos nesse montante.

Assim, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito ontem que a arrecadação subiu “assustadoramente”, o que permitirá o descontingenciamento, não foi o desempenho das receitas que abriu caminho para mais gastos. “Estou até preocupado positivamente, a arrecadação subiu assustadoramente. Nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios”, afirmou em entrevista transmitida em suas redes sociais.

Em junho, a arrecadação teve alta real de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020 e chegou a R$ 137,169 bilhões, maior valor para o mês desde 2011. O recolhimento no semestre atingiu o maior patamar da série histórica, de R$ 881,996 (valor sem correção), uma elevação real de 24,49% sobre o mesmo período de 2020.

Guedes disse que os números mostram a “vigorosa retomada” do crescimento econômico. “Vamos superar o nível do PIB [Produto Interno Bruto] de 2015, quando começou a cair, e, consequentemente, o nível de arrecadação.”

Mesmo que o Brasil parasse de crescer daqui para frente, acrescentou, já teríamos esse nível de arrecadação sustentável. “Isso é importante porque muita gente está dizendo: ‘Mas e se no ano que vem não crescer, crescer só 2% ou 3%?’. Ora, o nível de arrecadação, com o regime fiscal que temos hoje, se mantém”, continuou. Com isso, buscou rebater as avaliações de que o crescimento da arrecadação é transitório.

Os resultados no semestre são bons em praticamente todos os tributos, disse o secretário especial da Receita, José Tostes. Ele destacou, por exemplo, o recolhimento das empresas. A arrecadação com IRPJ/CSLL somou R$ 190,078 bilhões no primeiro semestre, crescimento real de 34,54% sobre 2020. O desempenho foi impulsionado por pagamentos extraordinários, que somaram R$ 20 bilhões. No caso do PIS/Cofins, houve alta de 39,52%.

Uma diferença importante entre o ano passado e este é a base de comparação. No primeiro semestre de 2020, os diferimentos de tributos impactaram a arrecadação em R$ 77,572 bilhões. No mesmo período deste ano, o efeito foi bem menor, de R$ 5,937 bilhões. Mas excluído esse e outros fatores considerados não-recorrentes, destaca o fisco, as receitas administradas ainda teriam alta de 13,14%.

Guedes parabenizou a Receita pelos resultados, mas pediu moderação em relação à reforma do Imposto de Renda, em discussão no Congresso. “É do DNA da Receita”, disse. “É extremamente eficiente na arrecadação e também conservadora nos cálculos.” Ele repetiu a tese de que a proposta inicial, mal recebida pelas empresas, continha erro de calibragem e itens desengavetados após anos de estudo no fisco.

O ministro enfatizou que o nível de arrecadação é sustentável e, por isso, é possível se pensar em uma reforma mais “ousada”. “Estamos escutando os setores”, disse. “Ou removemos a dúvida e fazemos uma coisa correta tecnicamente ou preferimos não fazer”, acrescentou. Guedes voltou a defender a manutenção da tributação de dividendos na reforma.

Ele também chamou atenção para o tema da judicialização para defender o andamento da primeira fase da reforma tributária no Congresso, que trata da união do PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “Os problemas estão se acumulando, daí a necessidade da nossa reforma tributária para acabar com esse contencioso”, afirmou, completando que “temos que sair desse manicômio, desse inferno tributário que temos”.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Mariana Ribeiro, Lu Aiko Otta e Matheus Schuch — De Brasília, 22/07/2021