A arrecadação de impostos federais somou R$ 881,996 bilhões no primeiro semestre do ano, o que representa um aumento real de 24,49% sobre o valor acumulado de janeiro a junho de 2020, segundo dados corrigidos pela inflação. É o maior volume para o período na série histórica da Receita Federal, iniciada em 2007.

"A recuperação foi em V [quando a economia cai e sobe rápido, como o desenho da letra]. Temos certeza de que vamos superar substancialmente o nível do PIB (Produto Interno Bruto), que estávamos presos desde 2015, quando o Brasil começou a afundar", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva para apresentar os resultados da arrecadação.

"É importante ver na série histórica que, com exceção de janeiro e junho [que tiveram resultados abaixo do semestre anterior], o Brasil já estava decolando quando foi atingido pela pandemia. Todos os outros meses, inclusive a soma do primeiro semestre, registram um recorde histórico a preços constantes. Quer dizer que o PIB realmente está chegando ao nível que estava lá atrás, quando iniciou a queda de 2015."

Em junho, a arrecadação de impostos somou R$ 137,169 bilhões, alta real de 46,77% sobre o mesmo mês do ano passado. O valor é o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação foi de R$ 143,793 bilhões.

Em relação a maio deste ano, houve queda real de 3,98% no recolhimento de impostos. Os dados foram divulgados hoje pela Receita Federal.

O resultado da arrecadação em junho veio dentro do intervalo de expectativas de analistas de instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 119,8 bilhões a R$ 156,7 bilhões, com mediana de R$ 137,450 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação de junho é reflexo do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do crescimento de 89,4% dos valores compensados de tributos.

Guedes comemorou os resultados do primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. "Praticamente todos os impostos registram altas expressivas". Ele cita o Cofins e Pis/Pasep, com aumento real de 40%, além do imposto de renda de pessoa jurídica (34%) e as importações (18%) —termômetro importante do ritmo de crescimento de uma economia, segundo o ministro.

Também influenciaram o desempenho o crescimento da arrecadação das principais formas de apuração de IRPJ/CSLL, que resultaram em alta de 77% nos valores arrecadados, e o diferimento de tributos em 2020 que respondem por uma redução na arrecadação daquele mês, frente a junho de 2021, de aproximadamente R$ 17,9 bilhões.

Outro fator foi a redução de alíquotas em 2020 do IOF Crédito.

Desonerações somam R$ 47 bi

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 46,956 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 45,607 bilhões.

Apenas em junho, as desonerações totalizaram R$ 7,083 bilhões, abaixo do registrado em igual mês do ano passado (R$ 8,394 bilhões).

A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional no começo do ano incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

A equipe econômica pretende usar a reforma tributária do Imposto de Renda para cortar benefícios em troca de uma redução maior no IRPJ cobrado das empresas.

"A gente pode e deve avançar numa reforma tributária mais ousada. A nossa receita do bolo, os vetores da reforma são muito claros: vamos tributar lucros e dividendos, que não pagam impostos a mais de 25 anos e é jabuticaba brasileira, uma máquina de privilégios que favorece os super ricos e taxa empresas, que são veículos de emprego, produtividade e salário dos trabalhadores", afirmou o ministro Guedes.

Queremos reduzir impostos sobre empresas e que super ricos paguem. Hoje o dono afluente está isento, é a mais perversa engrenagem, desenhada para privilégio. Não posso usar sistema tributário para piorar a distribuição de renda no Brasil".Ministro Paulo Guedes fala sobre reforma tributária em coletiva da Receita Federal

"No ano passado, 20 mil pessoas receberam quase R$ 400 bilhões em dividendos não tributáveis. É absurdo, tem que pagar e estamos tributando com alíquota baixa de 20%", acrescentou Guedes. "Recursos estão sendo usados para aliviar a tributação dos assalariados, vão pagar menos, corrigimos a taxa de isenção e desoneramos quase metade dos contribuintes de baixa renda".

(*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters)


Fonte: UOL Economia - São Paulo, 21/07/2021