Ainda sem apresentar uma proposta formal de reforma tributária, a equipe econômica dá sinais do que integrará o projeto. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tem defendido mudanças só em tributos federais e que tenham movimentações financeiras como base tributária.

Ontem, Cintra destacou a necessidade de modelos tributários inovadores e ajustados ao mundo digital. Ele abriu o seminário "O padrão OCDE de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente", organizado pela Receita em parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Vivemos em um mundo digital em que há mobilidade de fatores, produtos, pessoas, da informações, em que as fronteiras físicas estão cada vez menos importantes no processo de produção, conceitos tradicionais em termos de gestão tributária como o de territorialidade, de tipicidade de produtos e serviços estão cada vez mais nebulosos", avaliou o secretário.

Para Cintra, diante da complexidade e volatilidade das relações econômicas, as movimentações financeiras e fluxos de pagamentos se apresentam como algo ao alcance de todos, presente em toda e qualquer transação tributária. "A movimentação financeira é a síntese de todas as bases tributárias convencionais, que pode e deve ser utilizada, com todos os devidos cuidados e cautelas, como uma base tributária ampla, quem sabe mais compatível com esse mundo digital", afirma.

O secretário da Receita afirmou ter conversado com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) sobre a proposta de reforma tributária sugerida pelo congressista. O texto proposto pelo presidente do PSL, partido de Jair Bolsonaro, será protocolado como emenda substitutiva à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em análise por comissão especial na Câmara.

Na emenda, Bivar diz se basear em PEC apresentada em 2001 pelo próprio Cintra, então deputado federal. Ambas propostas criam um imposto único federal e usam movimentações financeiras como base tributária.

"É a proposta [de Bivar] que eu sempre defendi, mas como professor universitário. Aliás, é um projeto muito semelhante ao que eu apresentei em 2001, a PEC 474", afirmou. O secretário reafirmou que o governo irá apresentar sua própria sugestão de reforma tributária.


Fonte: Valor - Brasil, por Ana Kruger - de Brasília, 12/07/2019