Um em cada dez municípios brasileiros tinha terrenos ou prédios ocupados por movimentos sociais de moradia no ano passado, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgada ontem pelo IBGE. O levantamento constatou que 724 dos 5.570 municípios do país tinham essas ocupações irregulares.

A pesquisa chama atenção para problemas habitacionais nos municípios, pouco meses após o desabamento de um prédio no largo do Paissandu, no  centro de São Paulo. Desocupado pelo governo federal em 2012, o prédio foi invadido e estava ocupado irregularmente por famílias quando sofreu um incêndio, que provocou o desabamento.

De acordo com o IBGE, o país tinha 3.374 municípios com loteamentos irregulares ou clandestinos em 2017, o que representava 60,6% do total. Favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados estavam presentes em 952 cidades, 17,2% do total de municípios. Eram encontrados ainda "cortiços, casas de cômodos ou cabeças-de-porco", em 684 municípios (12,3%). 

Com todos os problemas habitacionais, a maioria dos municípios continuava sem um Plano Municipal de Habitação. De acordo com a pesquisa, apenas 39,7% das cidades tinham esse planejamento, um documento que faz o diagnóstico habitacional e estabelece objetivos para a área, como a necessidade de expansão de moradias populares.

Além disso, a proporção de pessoas que vivem em cidades com políticas de construção habitacional também encolheu: de 84,2% em 2011 para 80% em 2017. Isso implica menos gente atendida por políticas de oferta de material de construção, lotes e urbanização de assentamentos.

Os desafios das cidades permanecem grandes também nos transportes, especialmente para quem depende de melhor acessibilidade. De acordo com o documento, apenas 12% dos 1.679 municípios que dispunham de serviço coletivo de ônibus adaptaram completamente a frota para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A pesquisa mostrou também a presença de serviços como táxis, vans e mototáxis nos municípios do país. Segundo o IBGE, dos 5.570 questionários respondidos por 5.565 prefeituras no ano passado, 73,8% tinham táxis, 53,6% tinham vans e 46% tinham mototáxi. Essas proporções eram maiores dez anos atrás: 81,5%, 59,9% e 52,7%, respectivamente.

Para chegar aos indicadores, o IBGE enviou questionários para todos os municípios do país. O objetivo era detalhar aspectos sociais, populacionais e geográficos dessas cidades, além das estruturas administrativas existentes e pessoal ocupado na administração pública.

A pesquisa constatou, por exemplo, que 2.541 prefeitos têm até o ensino médio (46% do total) e 257 não tinham o ensino fundamental completo. Apesar da escolaridade aquém da esperada para o cargo, o nível vem melhorando. A proporção de prefeitos com ensino superior cresceu de 39,6% em 2001 para 54,4% em 2017.Os prefeitos com superior completo são mais da metade dos mandatários.

Quase a metade dos municípios foram atingidos por episódios de seca de 2013 a 2017. Isso faz da seca o principal dos fenômenos de desastre natural do país no período. Dos 5.570 municípios do país, 2.706 reportaram ter sofrido com a seca ao longo do período de cinco anos. O Nordeste teve a
maior incidência, com 1.481 municípios (83% do total da região) atingidos.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Bruno Villas Bôas, 06/07/2018