O governo cortará pela terceira vez a previsão oficial de crescimento do PIB para 2019, o que reduzirá a projeção de arrecadação e complicará ainda mais o cenário para cumprir a meta fiscal do ano.

Com a rápida deterioração nas expectativas de crescimento, o Ministério da Economia planeja acelerar a divulgação da estimativa para diminuir a defasagem entre o cálculo da pasta e o do mercado.

O Orçamento de 2019 foi elaborado em meados do ano passado com previsão de crescimento de 2,5%. Em março, o governo cortou a projeção para 2,2%; em maio, para 1,6%.

A tendência é que a nova previsão oficial fique próxima àquela calculada pelo mercado. Os analistas esperam uma expansão de apenas 0,87%, de acordo com o boletim Focus desta segunda-feira (24) .

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, diz que a queda acelerada nas estimativas tem feito o número oficial ficar defasado em relação ao do mercado. “Está caindo tão rápido que, quando é publicado, estamos destoados.”

As projeções do governo para o PIB são tornadas públicas a cada dois meses nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas, mas os documentos são publicados semanas depois de a projeçãosercalculadapelostécnicos —o que faz com que o número do governo seja diferente do previsto pelos analistas.

O relatório mais recente, por exemplo, foi divulgado no fim de maio com estimativa de crescimento de 1,6%. Naquele momento, o mercado já calculava 1,24%. Quando lhes foi perguntado sobre a diferença, técnicos do governo justificaram que o governo havia fechado seu número semanas antes.

Por isso, Sachsida diz que a equipe pretende divulgar as novas projeções tão logo elas sejam calculadas.

“Nesse caso específico de hoje em que o PIB está caindo, tira nossa credibilidade [divulgar apenas no relatório]. Eu quero transparência, não chegar ao relatório bimestral e alguém falar que estou escondendo o PIB”, diz.

Segundo ele, o PIB pode ser divulgado no dia seguinte ao do cálculo. “Por exemplo, estimamos na segunda. Passa ao ministro e demais autoridades, e na terça a gente divulga”, diz. A pasta checa com o TCU (Tribunal de Contas da União) a possibilidade da alteração.

De qualquer forma, a nova queda na projeção do PIB vai diminuir a estimativa de receitas e pode levar a um novo bloqueio orçamentário. “Cada anúncio do PIB é um desespero, porque bate no contingenciamento. Já estamos com dificuldade para fechar o ano em alguns ministérios.”

Hoje já há valores bloqueados por causa da queda na projeção de PIB e das receitas. Diante da dificuldade de cumprir a meta fiscal do ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, o governo já fez um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões —em parte, revertida dois meses depois diante de protestos na Educação.

Mesmo com a dificuldade, Sachsida diz não haver discussão para alterar a meta. “Nenhuma, nenhuma, nenhuma. A cada novo contingenciamento, o ministro é muito duro e exige o cumprimento da meta. Porque nós fizemos um discurso de zerar [o déficit] e já está em menos R$ 139 bilhões.”

Segundo ele, as estimativas do governo não indicam uma retração do PIB em 2019. “Nas nossas estimativas, não. Para ele vir negativo, dado o carregamento no primeiro ano, teria que ser um desastre”, diz.

Ele afirma que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar o PIB em 0,4 ponto percentual em 2020, mas que são necessárias outras medidas, que elevem a produtividade e melhorem a alocação de recursos da economia.

“Ou corrigimos esse problema ou continuaremos sempre nessa trajetória. Por exemplo, com a Previdência passando, vai melhorar o PIB? Claro que vai, mas de 1% para 1,6%. Ainda é uma realidade muito ruim.”

No mais recente corte da previsão oficial do PIB (de 2,2% para 1,6%, em maio), a estimativa para a arrecadação de tributos (nas receitas administradas) caiu em R$ 5,4 bilhões. No entanto, o Ministério da Economia compensou a queda ao computar a entrada de outros tipos de receita (como um pagamento da Petrobras após acordo com o governo, assinado no mês anterior).

Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, lembra que o PIB é um dos principais parâmetros para calcular a arrecadação.

Por isso, afirma que o corte na previsão normalmente leva a uma redução na estimativa de receitas pelos menores tributos a serem gerados com o ritmo mais fraco da atividade. “Em geral, claro, se cai o PIB, tende a cair a arrecadação.”


Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Fábio Pupo e Julio Wiziack, 25/06/2019