O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), linha de empréstimos direcionada para micro, pequenas e médias empresas. A medida tem potencial de crédito de R$ 127 bilhões, segundo a autoridade monetária, e é complementar aos programas já implantados pelo governo. O prazo para as operações vai até 31 de dezembro.

O CPGE estabelece que o empréstimo terá prazo mínimo de três anos e carência de capital de seis meses. A instituição financeira que concede o empréstimo ficará com o risco integral.

A medida será baseada na "otimização do uso de capital", segundo apresentação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, funcionando com base na transferência de capital de Ativos Decorrentes de Diferenças Temporárias.

"O governo aceita melhorar a qualidade desses Ativos Decorrentes de Diferenças Temporárias desde que os bancos concedam empréstimos para micro, pequenas e médias empresas", diz a apresentação.

A apresentação mostra que, nas condições atuais, os R$ 127 bilhões potenciais do CPGE consomem R$ 105 bilhões de capital, por meio de provisões para passivos contingentes.

"Esses mesmos R$ 127 bilhões se estivessem aplicados em operações de crédito a micro, pequenas e médias empresas consumiriam R$ 11 bilhões de capital", diz a apresentação.

De forma geral, não só o CPGE, mas quase todas as medidas anunciadas nesta terça-feira pela autoridade monetária são direcionadas para micro, pequenas e médias empresas.

"Grande parte dos recursos [liberados até agora] foi para empresas grandes", disse Campos em entrevista coletiva. "O objetivo é manter o Sistema Financeiro Nacional sólido, fluindo, com liquidez, capital, ter certeza de que o crédito está fluindo."

O presidente do BC também afirmou que, embora as medidas anunciadas nesta terça-feira "tenham impacto maior, serão usadas mais rapidamente".

Entre as iniciativas apresentadas hoje com foco em empresas menores estão ainda a autorização para deduzir empréstimos para capital de giro feito por empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões do recolhimentos compulsórios sobre poupança. O potencial é de R$ 55,8 bilhões.

Arrefecimento

Na avaliação de Campos, o mercado de crédito "dá sinais de arrefecimento" nas últimas semanas e "especialmente" as menores companhias precisam de "um novo impulso" no crédito.

Segundo o diretor de fiscalização do BC, Paulo Souza, para as pequenas e médias empresas, os números de maio mostram "uma estagnação" dos empréstimos.

Dados apresentados pelo presidente mostram que as repactuações das operações de crédito desde o início da crise já somam R$ 648,8 bilhões

Na apresentação, ele também reiterou que, "se não administrados adequadamente, problemas de liquidez podem se tornar problemas de solvência".

O presidente do BC ainda apresentou um balanço que mostra que os gastos da União com a crise somam R$ 177 bilhões até agora, de um total de R$ 404,2 bilhões colocados à disposição.

Na avaliação de Campos, as medidas de recomposição de renda "devem compensar a maior parte da queda da massa de rendimento do trabalho".


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Estevão Taiar e Alex Ribeiro - Brasília e São Paulo, 23/06/2020