Os gastos com a Previdência Social foram a maior despesa da União em 2018, totalizando R$ 697,8 bilhões, 4,3% a mais do que em 2017 e 134% a mais do que em 2009. Nesse período mais longo, a participação da Previdência no total gasto pelo governo federal subiu de 33,6% para 37,6%. De 2009 a 2018, também chama a atenção o aumento expressivo das despesas com educação, de 170%, para R$ 92,6 bilhões, e com os juros e os encargos da dívida, de 124%, para R$ 279,4 bilhões.

Ao tratar das despesas com Previdência, o Relatório Contábil do Tesouro Nacional explica que ali "não constam os gastos com os militares inativos das Forças Armadas, que não são classificados como previdenciários, mas apenas os relativos aos pensionistas de dependentes dos militares". Essas despesas com inativos foram de R$ 24,8 bilhões em 2018 e R$ 21,9 bilhões em 2017, integrando a função Defesa Nacional.

Os juros e os encargos da dívida foram a segunda maior despesa do governo federal no ano passado, subindo de R$ 203,2 bilhões em 2017 para R$ 279,4 bilhões em 2018, uma alta de 37,5%. Em relação aos R$ 124,6 bilhões gastos em 2009, o aumento foi de 124%.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a alta recente se deve ao fato de que a contabilidade dessas despesas reflete o pagamento de juros de títulos públicos emitidos em 2014 e 2015, quando foram vendidas quantidades expressivas de papéis pré (LTNs) e pós-fixados (LFTs) com prazos menores, em torno de quatro anos. O detalhe é que os juros desses papéis são pagos apenas no vencimento e, pelo critério seguido no relatório contábil, os gastos financeiros são computados quando efetivamente realizados. Pela contabilidade do Banco Central (BC), por regime de competência, os dispêndios com juros estão caindo, diz Mansueto.

Em terceiro lugar, aparecem na lista de maiores despesas da União as transferências constitucionais e legais a Estados e municípios, "que cresceram 97% em dez anos", de R$ 135 bilhões em 2009 para R$ 266 bilhões em 2018. Os dispêndios com saúde vêm logo atrás. Cresceram de R$ 63,2 bilhões em 2009 para R$ 120,5 bilhões no ano passado, uma expansão de 90,6%.

Já os gastos com educação aumentaram de R$ 34,3 bilhões em 2009 para R$ 92,6 bilhões em 2018, alta de quase 170%. Mansueto diz que um dos motivos principais para esse pulo foi o investimento elevado em universidades e institutos tecnológicos federais. De 2008 a 2015, foram contratados 100 mil funcionários pela Educação; de 1996 a 2008, o número havia sido inferior a 10 mil. Isso inflou as despesas correntes, como gastos com pessoal. De 2017 para 2018, houve queda de 5,5% dos gastos com educação, refletindo investimentos menores na área, segundo Mansueto.

O Tesouro observa que, de 2009 a 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 76,32%. Com isso, esses gastos subiram bem acima da inflação no período.

Segundo o relatório do Tesouro, a contabilidade das despesas por função de governo engloba as despesas liquidadas de "empenhos do exercício financeiro de 2018 com os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e liquidados nesse exercício".


Fonte: Valor-Brasil, por Sergio Lamucci e Cristiano Romero | de São Paulo, 12/06/2019