Com o desafio de ampliar os investimentos na economia em meio a um quadro de restrição fiscal, o governo trabalha para articular com Estados e prefeituras a elaboração e realização de projetos de infraestrutura, incluindo a ampliação de suas fontes de financiamento.

O movimento está sendo conduzido pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e conta com o envolvimento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que congrega instituições como BNDES, BNB e agências locais de desenvolvimento. Recentemente, a entidade iniciou discussões com a área econômica sobre como esse processo pode avançar.

Mac Cord explicou que o processo em curso tem duas vertentes. Uma delas ocorre por iniciativa dos próprios entes federativos, que procuram o governo federal para obter apoio, como o financiamento dos bancos públicos e até ajuda desses para a elaboração dos projetos, que é uma dificuldade com que recorrentemente têm lidado.

"Esses Estados chegam para a gente e dizem: eu preciso de ajuda para pensar no planejamento de longo prazo, a gente não sabe que infraestrutura fazer ou se leva adiante determinado plano estratégico. A gente tem ajudado os Estados a pensarem no longo prazo", disse. "Nós não impomos nada, fazemos isso para quem nos procura", acrescentou.

O outro flanco de atuação é por meio das políticas nacionais, mas que têm impacto nos Estados e nos municípios. É o caso de políticas habitacionais, por exemplo, que usam recursos como os do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que são administrados pelo governo federal.

Esse processo de articulação entre União e entes federativos ainda está em fase inicial, e movimentos mais concretos devem ocorrer a partir de projetos-pilotos cujas negociações estão em curso, segundo Mac Cord.

Em meio a isso, o governo também está incluindo no processo as agências locais de desenvolvimento, que compõem o sistema da ABDE, prevendo também a utilização do BNDES (que faz parte da associação), não só como fonte de recursos, mas também como suporte e consultoria na elaboração dos projetos novos.

"O BNDES, por exemplo, está fazendo agora os estudos para sete modelagens de saneamento básico no Brasil", disse Mac Cord. No caso das agências menores de desenvolvimento, o secretário aponta a vantagem de elas conhecerem melhor suas regiões e atuarem de forma mais efetiva no suporte a esses projetos.

Segundo o presidente da ABDE, Perpétuo Cajazeiras, as agências menores atuam em locais que o sistema financeiro tradicional não costuma ir ou não se interessa por trabalhar. Além disso, explica, essas agências têm corpo técnico para ajudar na estruturação dos projetos, em especial em modelagens de parcerias público-privadas (PPPs).

"O crédito em si é o último elo da cadeia. Antes disso é preciso superar uma série de etapas. Uma das grandes dificuldades é termos projetos bem feitos", comentou Cajazeiras, mencionando também a necessidade de se promover a capacitação de gestores públicos.

A entidade que congrega essas agências e bancos de desenvolvimento tem buscado com o governo, em especial com o Banco Central, algumas medidas para conseguir maior capacidade de atuar no financiamento de projetos e de empresas, sobretudo de menor porte. Cajazeiras explica que hoje algumas regulações, como as relativas às provisões, acabam por limitar o escopo de atuação delas.


Fonte: Valor-Brasil, por Fabio Graner - Brasília,