A cidade de São Paulo é a maior geradora de empregos e divisas do país, sendo responsável sozinha por um orçamento superior ao da maioria dos Estados.

O compromisso de ser a "locomotiva do país", contudo, traz dificuldades: cabe a São Paulo puxar com suas forças os demais vagões para que eles também avancem. Por isso, a cidade deveria receber mais atenção do governo federal.

São Paulo envia ao governo muito mais dinheiro do que recebe em projetos subsidiados por verbas federais. Entretanto, não consegue obter a aprovação de um plano para o pagamento de sua dívida, sendo colocada na vala comum onde se encontram as demais cidades deficitárias.

Um dos projetos recentemente apresentados pela prefeitura isentava milhares de moradores de pagar o IPTU e reduzia o imposto de outras centenas de milhares. O projeto corrigia minimamente os impostos de regiões como Berrini, Itaim Bibi, Moema e Ibirapuera. Essas regiões obtiveram nos últimos anos correções nos valores do metro quadrado, que subiu em média de R$ 3.000 para R$ 13 mil. Já em bairros como Perdizes, Vila Madalena, Pinheiros e Moema, os valores subiram de R$3.500 para R$ 10 mil.

A mudança, que é urgente, faria com que a cidade pudesse arcar com os compromissos que tem com a população. No entanto, a Justiça barrou a alteração dos valores. Eles permanecem, assim, altamente defasados.

Não se tratava de aumentar a cobrança, mas sim de socializar o mais social de todos os impostos, o IPTU.

Do mesmo modo, a cidade não propõe uma simples renegociação da dívida; o que ela pretende é uma forma de incentivar o desenvolvimento e a arrecadação.

Outro tema importante é a proposta do novo Plano Diretor Estratégico da cidade de barrar a construção de espigões nos centros de bairros. Alega-se que é preciso priorizar a verticalização dos grandes corredores urbanos.

Ora, se os bairros mencionados pelo Plano Diretor são mais ricos, melhor atendidos por infraestrutura urbana, possuem mais serviços privados e contam com baixíssima densidade de habitantes por metro quadrado, qual o sentido de priorizar construções em áreas já excessivamente habitadas?

O que deve, sim, ser objeto de maior rigor são os grandes empreendimentos como os prédios do shopping Cidade Jardim, a Arena Palmeiras, o shopping Bourbon e o novo bairro Jardim das Perdizes. Tais construções devem oferecer compensações em obras viárias ou de infraestrutura e ter outorga onerada com valores especiais para incremento nas favelas da cidade.

Somente assim o poder público poderá executar, finalmente, a obrigação de promover uma sociedade que procura a igualdade do melhor viver, e não a esmola de sobreviver.

LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO COSTA, 62, é presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo (Apemec).


Fonte: Folha de São Paulo, 15/04/2014