Depois de muitas críticas pela demora na operacionalização, o governo pretende começar amanhã a pagar o auxílio emergencial criado por causa da diminuição da atividade econômica devido ao combate à pandemia do novo coronavírus. Serão três parcelas de no mínimo R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 54 milhões de pessoas receberão no total R$ 98 bilhões.

Ao final desse processo, o governo espera ter bancarizado cerca de 30 milhões de brasileiros. O auxílio poderá ser pago por meio de uma poupança digital gratuita criada pela Caixa especificamente para permitir o pagamento do auxílio sem provocar corrida a bancos e lotéricas.

“Não temos notícia de nenhum país que, em dez dias, colocou até 30 milhões de pessoas com contas em banco de graça”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Entre os novos bancarizados, deverão estar as pessoas que recebem Bolsa Família por meio do Cartão Social.

As primeiras duas parcelas do auxílio serão pagas ainda no mês de abril, e a terceira, em maio. O programa foi anunciado numa entrevista no Palácio do Planalto, da qual o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelaram a participação em cima da hora.

Para superar a maior dificuldade do governo, a identificação dos informais, dos MEIs, dos autônomos e dos desempregados elegíveis ao programa, foi criado um aplicativo e um site, ambos operados pela Caixa, para os candidatos se inscreverem. Guimarães esperava perto de 20 milhões de cadastros ontem, o primeiro dia. Sites e aplicativos falsos foram identificados pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Vamos atrás dessas pessoas”, avisou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Pelas contas apresentadas pela Caixa, serão destinados R$ 25 bilhões a esse grupo, o que significaria beneficiar cerca de 13,8 milhões de pessoas - número inferior ao que vem sendo citado pelo governo, de cerca de 20 milhões. O pagamento para esses beneficiários começará na terça-feira. O auxílio não pode ser pago a quem tem renda familiar superior a três salários mínimos, já recebe seguro-desemprego ou outro benefício do governo exceto o Bolsa Família e recebe mais de R$ 28 mil por ano. Por isso, é necessário cruzar cadastros da Receita Federal, da Secretaria de Trabalho e do INSS para evitar a liberação indevida.

Além desse primeiro grupo, o governo criou outros dois: os que já estão no Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem Bolsa Família e os que recebem o Bolsa Família. Quem está no Cadastro Único não precisa se cadastrar, pois o governo já está processando automaticamente os benefícios.

Para quem recebe o Bolsa Família, foi mantido o calendário regular de pagamento. O que vai mudar é o valor do benefício. Aqueles que recebem menos do que R$ 600 vão migrar para o auxílio emergencial. Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, são perto de 12 milhões de pessoas, de um público de 14 milhões. No total, serão pagos R$ 43,71 bilhões.

Os que estão no CadÚnico, mas não no Bolsa Família devem ser os primeiros a ter acesso aos recursos. A Caixa esperava receber a base de dados ainda ontem, para começar a depositar os benefícios amanhã. Quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa terá o valor depositado automaticamente. Os demais receberão pela poupança digital. Para esse grupo, estão reservados R$ 29,43 bilhões.

O saque do auxílio só poderá começar a ser feito após a divulgação de um calendário pela Caixa. A poupança digital permitirá três transferências gratuitas ao mês para outras instituições e não haverá um cartão físico. Segundo técnicos do banco, o cartão virtual deve viabilizar, ao longo do programa, a compra em estabelecimentos e o uso de QR Code para pagamentos.

Um acordo fechado entre governo e bancos impedirá débitos sobre o valor dos benefícios, informou o vice-presidente da Caixa Paulo Angelo. (Colaboraram Fabio Murakawa e Matheus Schuch)


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro - Brasília, 08/04/2020