A indústria paulista de material de construção e a Secretaria da Fazenda de São Paulo vivem um impasse em relação ao cálculo do imposto de circulação de mercadorias.

Na sexta (22), o setor se reuniu com o secretário Henrique Meirelles, mas não se chegou a uma conclusão.
O segmento paga o ICMS de toda a cadeia na primeira etapa de vendas, para simplificar a cobrança —é a chamada substituição tributária.


Fazenda não aceitou proposta da indústria para manter os estudos de margem feitos em 2014 - João Wainer - 29.nov.10/Folhapress

A Fazenda precisa saber, de antemão, as margens de preços que cada revendedor coloca —do produtor até o cliente. Esses valores são o cerne da discussão.

Pelas regras, produtores e vendedores são obrigados a contratar uma entidade para pesquisar os números.

Na última pesquisa, de 2014, os valores variavam em uma faixa de 32% a 75%. A indústria deveria ter apresentado novo levantamento em julho de 2018, mas não o fez, alegando o alto custo da pesquisa.

As associações querem manter os números de 2014, sob o argumento de que a crise fez que as margens permanecessem semelhantes.

A Fazenda não aceitou e determinou que o sobrepreço será de 75% para todos os produtos até que um novo levantamento seja aprovado.

A FGV foi contratada pela Fiesp para o trabalho, que ainda não foi concluído.

O imposto pode desacelerar o setor em um momento que seria de retomada, e, segundo o presidente de uma entidade, discute-se entrar com ação judicial para rever os valores durante o tempo de vigência do atual cálculo.

Representantes da Fazenda afirmam que a indústria teve anos para apresentar os dados e não o fez. Pelas notas fiscais, perceberam alta de vendas, e refutam a ideia de que o imposto trava o setor.

Afirmam que as margens são maiores que as praticadas em 2014 e, por fim, que de fato aguardam ações judiciais.


Fonte: Folha de São Paulo, por Maria Cristina Frias, 27/02/2019