O ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) será importante para reforçar o processo de reformas econômicas no Brasil, disse ontem o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt, em evento promovido pelo Center for Strategic and International Studies (CSIS) sobre a acessão do país ao grupo.

Segundo ele, o Brasil já está aderente a 99 dos 245 instrumentos da OCDE. Ele citou acordo recém-assinado com os EUA, que trata de facilitação de comércio, adoção de melhores práticas e combate à corrupção, como fator que ajudará no processo de adesão a todos os instrumentos. Ser membro da OCDE, um dos objetivos do governo Jair Bolsonaro, é importante para o Brasil porque significará estar de acordo com as melhores práticas internacionais, acrescentou.

Fendt falou no evento on-line no lugar do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cancelou sua participação para tratar de questões emergenciais do Congresso, segundo a organização.

Após ser atingido pela covid-19, o Brasil está retomando agora as discussões sobre a pauta econômica, afirmou o secretário, citando as reformas tributária e fiscal entre as prioridades. Ele reconheceu que a discussão no Congresso não é tarefa simples, mas defendeu que os novos presidentes da Câmara e do Senado estão “muito comprometidos” em levar as medidas adiante, o que dá otimismo à equipe econômica.

O secretário reforçou também a importância de abrir a economia, outro pilar da política econômica do governo. De acordo com ele, o Brasil está comprometido com uma reforma que reduza tarifas no comércio exterior. Fendt admitiu que a taxação pode chegar a 35%, mas explicou que essa não é a tarifa média e que esforços têm sido feitos para reduzir esse tipo de barreira. Citou, por exemplo, a reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

“Temos muitas simulações que mostram que abrir a economia irá aumentar a eficiência e produtividade da economia e aumentar o emprego”, afirmou. Ele comentou que estão em negociação acordos de livre-comércio com Canadá, Coreia do Sul, Indonésia e Singapura. Sobre os EUA, afirmou que os países têm “tudo em comum” para também começar essa discussão. “Isso [acordo] será bom para o Brasil, sem dúvida, mas também para os EUA.”

Questionado sobre a troca de comando na Petrobras por Bolsonaro, o secretário afirmou que houve uma “divergência” em torno de como a política de preços deveria ser aplicada. Ele reforçou que os presidentes da companhia têm mandato de dois anos e que o período de Roberto Castello Branco se encerra em março.

Fendt comentou que a petroleira segue uma política em que os preços dos combustíveis no mercado doméstico acompanham os internacionais. Neste ano, disse, houve um aumento sazonal de 27%, o que é muito elevado. Isso motivou a divergência, afirmou.

Já sobre a proteção ao meio ambiente, tema pelo qual o Brasil vem sendo pressionado internacionalmente, disse que a preservação é de interesse do próprio país. Ele citou a atuação do vice-presidente Hamilton Mourão na Amazônia e ressaltou que o acordo do Mercosul com a União Europeia tem todo um capítulo voltado ao assunto. “A Amazônia é uma área enorme, temos recursos limitados, mas estamos fazendo o melhor para preservar”, frisou. Os americanos devem estar conscientes de que é do nosso interesse defender o meio ambiente, repetiu.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro — De Brasília, 24/02/2021