Puxada pelo maior recolhimento de impostos pelas empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de janeiro, ao somar R$ 174,991 bilhões no mês passado. O resultado representa alta real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a Receita Federal. Considerando valores nominais, o avanço no período foi de 9,08%.

Em janeiro, a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu, em termos reais, 16,45% - ao passar de R$ 44,714 bilhões no primeiro mês de 2019 para R$ 52,071 bilhões. Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o movimento é um indicativo da recuperação da economia.

No mesmo período, houve crescimento de 46,94% dos recolhimentos a título de ajuste, indicativo de que as empresas lucraram mais do que o estimado à Receita Federal. Malaquias afirmou que a notícia é positiva, mas que uma análise mais precisa dessa modalidade só poderá ser feita em abril, já que pessoas jurídicas que optaram pela estimativa mensal no ano anterior têm de janeiro a março para ajustar o valor devido.

O fisco também classificou como “receitas atípicas” cerca de R$ 2,8 bilhões recolhidos com IRPJ/CSLL no mês passado. Os valores, considerados acima do esperado pela Receita Federal, podem estar parcialmente ligados a reorganizações societárias realizadas pelas empresas.

Excluídos esses valores não recorrentes, as receitas administradas pela Receita - que também tiveram alta real de 4,69% na comparação com janeiro do ano passado - teriam subido menos, 2,91%. A receita própria de outros órgãos federais (em que estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) teve, no mês passado, aumento real de 4,65% em relação a um ano atrás.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Marco Cavalcanti, atribuiu parte do resultado de janeiro a fatores atípicos, mas reforçou ver um componente de recuperação econômica. “Ainda que alguns eventos não recorrentes sejam importantes para explicar o recolhimento das empresas, há correlação com a atividade”, disse, acrescentando que mesmo reorganizações societárias podem indicar retomada.

O resultado do mês passado, explicou a Receita, também foi influenciado pela alta na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 27,14%, “em especial nas rubricas de ganho de capital e ganhos líquidos de operações em bolsa”. As receitas passaram de R$ 1,607 bilhão, em janeiro do ano passado, para R$ 2,043 bilhões.

Além disso, o resultado foi influenciado pelo comportamento das principais variáveis macroeconômicas. Em relação à observação de janeiro de 2019, a produção industrial cresceu 0,81% no mês passado, as vendas de bens 4,1% e as vendas de serviços, 1,6%. A massa salarial nominal subiu 4,51% e o valor em dólar das importações, 5,02%.

Cavalcanti disse estar otimista com o desempenho da atividade econômica e da arrecadação neste ano. “O maior risco é externo”, afirmou, acrescentando que a secretaria não viu necessidade, até o momento, de reduzir sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, hoje em 2,4%, devido a fatores como a epidemia de coronavírus e a queda nas estimativas para o crescimento global.

 

Fonte: Valor-Brasil, por Mariana Ribeiro - Brasília, 21/02/2020