O governo já mapeou cerca de uma dúzia de empresas interessadas na 5ª rodada de concessões de aeroportos, marcada para 15 de março, disse o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Ele vê espaço para que novos operadores entrem no mercado brasileiro a partir da licitação, em meio a expectativas de aquecimento da demanda.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que o mercado de aviação cresça entre 7% e 8% neste ano. Em 2018, o transporte de passageiros pelas empresas aéreas brasileiras em voos nacionais e internacionais teve alta de 4,1%.

"Não sabemos qual vai ser o movimento do mercado, mas o que podemos dizer é que recebemos muitos interessados que não estão no mercado hoje e que querem entrar no mercado brasileiro. São europeus, asiáticos, norte-americanos... Acho que ainda cabem mais players nesse mercado", disse o secretário, após participar de reunião de monitoramento com representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Anac, no Rio.

Hoje, os dez aeroportos sob concessão no país são operados por oito empresas diferentes. A 5ª rodada ofertará à iniciativa privada, ao todo, 12 novas concessões, divididas em três blocos regionais: Nordeste (Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande-PB e Juazeiro do Norte-CE); Sudeste (Vitória-ES e Macaé-RJ); e Centro-Oeste (Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, todos em Mato Grosso). Essas 12 unidades respondem por 9,5% do mercado doméstico.

Se bem-sucedido o leilão, a Infraero passará a contar com uma carteira de 44 aeroportos, mas a intenção do governo é repassar todas essas operações para a iniciativa privada. Glanzmann afirma que os estudos de viabilidade da 6ª rodada devem ser iniciados logo após a licitação de março. O governo espera realizar o leilão no segundo semestre de 2020 e a 7ª rodada no ano seguinte.

A expectativa é que as três próximas rodadas atraiam investimentos de RR$ 8,8 bilhões. A 6ª rodada será organizada em três blocos: Sul (capitaneado por Curitiba), Norte (encabeçado por Manaus) e um grupo "central" (com Goiânia como destaque). Já a 7ª rodada terá blocos encabeçados por Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA).

Ao fim das licitações, a intenção do governo é extinguir a Infraero. Segundo o secretário, a estatal passará por novos planos de incentivo a demissão voluntária e uma série de outros esforços de remanejamento de pessoal nos próximos anos. A companhia possui hoje cerca de 9,5 mil empregados.

A Infraero já vem desligando, em média, cerca de mil funcionários por ano, por meio de PIDVs (plano de incentivo à demissão voluntária) - cujos custos vêm sendo financiados pelas rodadas de concessões. O diretor da Anac Ricardo Bezerra acredita, no entanto, que as adesões se intensifiquem a partir de agora, em meio à intenção do governo de extinguir a Infraero. A ideia é que as 6ª e 7ª rodadas mantenham as regras, em seus editais, para financiamento dos programas de desligamento.

"O governo vai trabalhar com muita responsabilidade e transparência. Vamos continuar trabalhando com PIDVs, aprimorando esses planos... Acoplado a isso, faremos programas de treinamento e capacitação para que essas pessoas possam ser absorvidas pelo mercado", disse Glanzmann.

Além de implementar novos planos de incentivo ao desligamento voluntário, o governo federal trabalha com a possibilidade de que parte dos funcionários seja cedida a outros órgãos públicos. De acordo com o secretário, atualmente já existem 1,5 mil cedidos.

Um destino já certo para parte do efetivo da Infraero será a NAV Brasil, estatal criada ainda no governo Michel Temer e que incorporará todos os ativos e passivos relacionados à navegação aérea hoje concentrados na Infraero. A NAV receberá 1,8 mil funcionários.

O diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, tenente-brigadeiro Jeferson de Freitas, afirmou que a medida provisória que cria a NAV Brasil foi assinada no fim de 2018, mas que ainda é necessária a aprovação do Congresso. "A gente imagina que todo esse processo leve até um ano para a criação da empresa", disse.

 

Fonte: Valor-Brasil, por André Ramalho, do Rio - Valor, 13/02/2020