A despesa total do governo federal crescerá em 2018 acima do ritmo de expansão da economia, confirmados os cenários projetados pelo próprio governo em seus mais recentes documentos. Os números mostram que os gastos da administração federal devem ter alta de 3,2% acima da inflação,
enquanto o PIB previsto pelo governo deve aumentar 3%. Isso é uma evidência do cenário de expansão fiscal para este ano.

Em termos da relação despesa/PIB, os números do governo apontam uma queda da ordem de 0,26 ponto porcentual neste ano, para 19,24% do PIB, menos do que os 0,4/0,5 ponto que havia sinalizado a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Esse movimento de queda, mesmo com a despesa se expandindo acima do nível de atividade, provavelmente está relacionado a uma questão técnica, o deflator implícito do PIB (medida de inflação específica das contas nacionais) superior ao IPCA, o índice oficial de inflação.

Alguns economistas, como o especialista em contas públicas Sérgio Gobetti, preferem comparar a taxa de crescimento da despesa com o PIB potencial (capacidade de a economia e expandir sem gerar inflação) do país, cujas estimativas variam muito, mas nos cenários otimistas chegam a algo em torno de 2,5% ao ano. Essa métrica só reforça um quadro de expansionismo fiscal em ano eleitoral.

"A variável-chave para avaliar se a política fiscal é expansionista, ou não, é o PIB potencial e nunca se teve tanta dúvida sobre a magnitude dessa variável como atualmente. Mas uma coisa é certa: a taxa de crescimento do PIB potencial está bem menor hoje do que estava há quatro anos e isso afeta o julgamento que se faz da política fiscal", comenta. "Então, um crescimento entre 2% e 2,5% acima da inflação pode ser considerado neutro e apenas acima disso será claramente expansionista", comentou o economista. É o caso agora.

Outra questão é a qualidade desse movimento de expansão fiscal, cujas indicações são de que será baixa. No governo, fontes ressaltam que grande parte dessa expansão da despesa esperada neste ano é de gastos obrigatórios, com pouco poder multiplicador sobre a economia, como pessoal e Previdência. Mais da metade da elevação será só nessas duas rubricas.

As despesas discricionárias, aquelas que o governo pode distribuir livremente, estão subindo R$ 12,7 bilhões ante o realizado no ano passado, mas a distribuição desse recurso ainda é um mistério. O Ministério do Planejamento não informa qual o investimento total previsto, divulgando apenas o valor previsto para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas, aliás, na contramão dos demais gastos, terão queda. Segundo o Planejamento, o PAC tem um limite disponível de R$ 22,95 bilhões, o que significa uma queda de 23,2% sobre a já deprimida base de 2017.

Para Vilma Pinto, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o ideal seria fazer cálculos do resultado fiscal estrutural ou ajustado ao ciclo econômico, medida que busca perceber o impulso efetivo da política fiscal levando em conta questões como PIB e seu potencial, receitas e despesas extraordinárias. Ela ainda não fez a projeção desse indicador para este ano, mas de qualquer forma, ela reconhece que o sinal, olhando-se apenas o lado da despesa, é de uma expansão fiscal. 

Ela mostra preocupação com a qualidade do gasto, lembrando que no ano passado o investimento federal despencou. Para ela, se o sinal de expansão fiscal gera preocupação, esse processo poderia ser menos problemático se o perfil da despesa adicional fosse mais voltado para investimentos do que para gastos obrigatórios.

O economista-chefe do banco Votorantim, Roberto Padovani, avalia que a expansão fiscal em curso revela uma gestão fiscal de mãos atadas. "O governo faz uma expansão por falta de instrumentos de controle e não por uma decisão de gestão", disse. Para ele, além do risco inflacionário de uma expansão fiscal, a situação "gravíssima" das contas públicas tende a ganhar espaço nas análises sobre o Brasil, especialmente se os riscos internacionais se materializarem. Na visão dele, a fragilidade da economia fica maior nesse quadro expansionista e de alta da dívida.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Fabio Graner , 07/02/2018