Os leilões de duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) de escolas em São Paulo estão em estudo por ao menos três grupos, segundo Edgard Benozatti, presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Juntos, os dois contratos deverão gerar R$ 2,1 bilhões de investimentos, para a construção de 33 novas escolas e a operação das unidades por 25 anos.
As PPPs serão leiloadas em dias diferentes, mas na mesma semana. O primeiro lote, que inclui 17 escolas, será disputado na terça-feira (29), e o segundo, com 16 unidades, na sexta (1º). As licitações fazem parte de uma sequência de concorrências que serão realizadas na última semana deste mês, com projetos de São Paulo, do Piauí e do governo federal.
Segundo fontes, os interessados são consórcios formados por um parceiro financeiro e uma empresa prestadora de serviços ou construtora. Entre os financeiros, o BTG é apontado como um dos nomes. Do lado dos estratégicos, fontes dizem que estão interessados os sócios da Inova BH, concessionária que opera uma PPP de escolas em Belo Horizonte, e os da Integra, que opera uma PPP de CEUs (Centros Educacionais Unificados) em São Paulo.
Procurado, o BTG não comentou. A Inova afirmou que está interessada no projeto e estudando a fundo o edital. A Integra disse, em nota, que avalia todos os projetos, sob “critérios técnicos, financeiros e estratégicos”.
Segundo Benozatti, a procura pelas PPPs surpreendeu. “Teve engajamento de grupos que não esperávamos. Na reta final, deu uma afunilada. Mas deve ter competição razoável, ao menos três grupos estão firmes na disputa dos dois lotes, com possíveis surpresas.”
Nessa semana, o governo paulista também tem agendada, na segunda-feira (28), uma licitação da concessão da loteria estadual, para delegar ao setor privado a exploração dos serviços por 15 anos, em troca do pagamento de outorgas aos cofres públicos.
O projeto, porém, carrega incertezas e pode ser adiado. A dúvida gira em torno de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para a semana anterior ao leilão, no qual será avaliada a constitucionalidade de parte de uma lei federal de 2023 que impede que um mesmo grupo opere loterias em mais de um Estado. Ou seja, grupos que já têm concessão de loterias ficam impedidos de disputar leilões em outros locais.
O tema está com votação marcada, no plenário virtual do STF, entre 18 e 25 de outubro.
Benozatti diz que o governo está confiante de que a decisão será favorável aos Estados e o edital já contempla a discussão, então não será necessário republicar o edital. Porém, admite a possibilidade de atrasar o leilão, dado que a entrega de ofertas aconteceria no dia 22 de outubro, durante a janela em que o STF pode decidir sobre o tema.
“Estamos estudando se vamos fazer um ajuste para tirar o ruído da decisão do STF, porque o ‘timing’ acabou sendo infeliz. Mas se houver, vai ser mínimo, de alguns dias, sem grandes impactos.”
Uma fonte do setor privado afirma que, se a votação do STF atrasar, o edital dá conforto para que os grupos participem do leilão mesmo sob risco de uma decisão desfavorável no futuro, porque, neste caso, haveria apenas a desclassificação sem penalidades.
Fonte: Valor Econômico – Por Taís Hirata — De São Paul, 14/10/2024
