Sensibilizar
e conscientizar todos os participantes da importância do cumprimento dos
procedimentos relativos ao eSocial, REINF e DCTFWeb, tendo em vista a auditoria
interna da Receita Federal do Brasil, evitando assim autuações.
Construtores,
Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, responsáveis
pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária.
I
– Fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o
sistema DCTFWeb.
II
– eSocial. Análise dos Principais Eventos que alimentam a DCTFWeb.
ü
S-1005
– Tabela de Estabelecimentos e Obras.
ü
S-1200
– Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS.
ü
S-2299
– Desligamento.
III
– EFD – Reinf
ü
Conceito.
Contribuintes obrigados. Prazos.
ü
Eventos
de Tabela, não Periódico e Periódico. Sem Movimento.
ü
Retenções
Tomadores e Prestadores de Serviço.
ü
Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
IV
– DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
Previdenciários e de Outras Entidades e fundos;
ü
natureza
jurídica, finalidade, acesso, procedimentos, quem está obrigado a declarar e dispensa
de apresentação;
ü
substituição
da SEFIP/GFIP;
ü
tributos
declarados na DCTFWeb;
ü
prazos.
DCTFWeb mensal, anual (13º salário), retificadora e sem movimento;
ü
relatórios
emitidos;
ü
emissão
de DARF;
ü
penalidades
e acréscimos legais. Impugnação.
V
– Obrigações do Contratado.
VI
- Compensação de Créditos da Contribuição Previdenciária com outros Tributos
Federais.
Ministrado por:
|
MARIA DA GRAÇA BARBOSA NOGUEIRA
Advogada, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por 19 anos como Auditora Fiscal de Contribuições Previdenciárias no INSS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades do segmento da construção civil. Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada Ltda que presta serviços de assessoria previdenciária especializada. Advogada militante na área civil e trabalhista. |
Local:
APEMEC – Alameda Santos, 1909 - 4º andar - Cerqueira César – São Paulo/SP
Preço: Associado R$ 350,00
Não socio: R$ 450,00
|