Curso: Atualização e Revisão. a Gestão de Obra de Construção Civil no eSocial

 

Apresentar um checklist de todos os procedimentos necessários para a boa gestão da obra de construção civil, visando atender à legislação Previdenciária e Trabalhista evitando autuações.

  • PÚBLICO ALVO
    • Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária e Trabalhista.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
    I – eSocial. Principais eventos. Iniciais, Periódicos e Não Periódicos. Prazos. Alterações nas Rotinas das Empresas. Fechamento mensal.

    II – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador no eSocial. Implantação.

    III - EFD – Reinf. Obrigações do Tomador e do Prestador.

    IV – DCTFWeb. Consolidação de Informações. Vinculação de Créditos e Débitos. Apuração de Saldo a Pagar.

    V – DARF Numerado e Detalhado. Análise pelo tomador. Comprovação das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas pelo Prestador.

    VI – Cadastro Nacional de Obras. Procedimentos. Ferramentas.

    VII – Integração de Sistemas. Base de Dados da RFB. Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas da RFB. SERO – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, eSocial e Service SisoBraPref.

    VIII – Terceirização. Obrigações do Tomador e Medidas Legais para Coibir a Precarização. Trabalho Escravo. Autônomo. MEI. Pejotização.

    IX – Recuperação dos Créditos Previdenciários. Compensação. Restituição. Compensação da CPRB. Compensação com outros Tributos arrecadados pela Receita Federal. Per/Dcomp.

    X – Encerramento de Obra pela Internet. Obtenção da Certidão Negativa de Débitos.

  • DATA E LOCAL
    • 25 de abril de 2019 das 09h às 17h - quinta-feira -
    • Na sede da APeMEC - Alameda Santos, 1909, 4 andar, Cerqueira César, São Paulo - SP

  • INVESTIMENTO
    • R$ 380,00 associados e R$ 450,00 não associados

 
Inscrições e informações:
APeMEC – apemec@apemec.com.br ou Tel.: (11) 5080-9557 

Ministrado por:

MARIA DA GRAÇA BARBOSA NOGUEIRA
Advogada, Psicóloga e Pedagoga.
Atuou por 19 anos como Auditora Fiscal de Contribuições Previdenciárias no INSS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. 
Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades do segmento da construção civil.
Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte.
Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada Ltda que presta serviços de assessoria previdenciária especializada.
Advogada militante na área civil e trabalhista.