A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA - ABAT, apresenta o seu“1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário”, que irá reunir  grandes e experientes nomes da área para discutir assuntos que estão em pauta no CARF e nos Tribunais Superiores, que são objetos de interpretação em consultivo e planejamento tributário.

O Simpósio trará as novidades em termos de legislação, jurisprudência e trabalhos de planejamento que estão sendo realizados nas empresas e serão apresentados de forma pragmática com debates, discussões e estudos de casos com mesas e painéis de apresentação.

Nomes Confirmados

  • Alexandre Alkmim
  • Alexandre Naoki Nishioka
  • Ana Cláudia Akie Utumi
  • Antonio Carlos Guidoni Filho
  • Betina Treiger Grupenmacher
  • Daisy Kosmalki
  • Denise Lucena Cavalcante
  • Elias Sampaio Freire
  • Fabiana Del Padre Tomé
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Jõao Francisco Bianco
  • José Alberto Oliveira Macedo
  • José Antonio Minatel
  • José Carlos da Matta Rivitti
  • Leonardo Couto
 
  • Luciano Garcia Miguel
  • Luiz Roberto Domingo
  • Marcos André Vinhas Catão
  • Maria Leonor Leite Vieira
  • Maurício Faro
  • Misabel de Abreu Machado Derzi
  • Osvaldo Santos de Carvalho
  • Otacílio Dantas Cartaxo
  • Patrícia Kayo
  • Paulo Jakson da Silva Lucas 
  • Robson Maia Lins
  • Rodrigo Antonio da Rocha Frota
  • Rodrigo Cardozo Miranda
  • Susy Gomes Hoffmann
Coordenação
  • Karem Jureidini Dias - Coordenadora Científica
  • Halley Henares Neto - Coordenador Geral
Autoridades Presentes
  • Membros do CARF - Conselho Administrativo de Recusos Fiscais
  • Membros do Judiciário
  • Ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ
  • Advogados atuantes na área e demais operadores do Direito Tributário
  • Membros da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Público Alvo
  • Advogados
  • Representantes de Departamentos Jurídicos de Empresas
  • Consultores Tributários
  • Escritórios de Auditoria Tributária
  • Controladoria
  • Fiscal e Impostos
Principais Temas
  • Ágio: características e efeitos, antes e após a Lei nº 12.973/2014.
  • A tributação da renda auferida no exterior: cotejo da decisão do STF com as disposições da Lei nº 12.973/2014.
  • Responsabilização em razão da existência de grupo econômico: jurisprudência administrativa e judicial.
  • Previdenciárias - PLR: pressupostos para caracterização conforme jurisprudência do CARF e a tributação dos planos de STOCK OPTION
  • Responsabilidade Tributária: Responsabilidade nas ações aduaneiras: importação por conta e ordem, por encomenda e acusação de interposição fraudulenta de pessoa
  • Incentivos Fiscais - Modalidades de incentivos fiscais estaduais e o entendimento dos Estados sobre a guerra fical: a proposta de súmula do STF
  • Fiscal - Dos efeitos fiscais na pessoa física da permuta e da incorporação de ações
  • SPED: Alterações do eSocial

  Programação Completa: www.abat.adv.br/primeiro-consultivo

Maiores Informações: (11) 3291-5050 / info@abat.adv.br