Na foto: José Elias Hiss, Diretor Executivo da APeMEC, José Antonio Bacchim, Presidente Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, Elisabete Rodrigues, Chefe de Gabinete da Presidência do CREA-SP e Simão Pedro Chiovetti, secretário Municipal de Serviços de São Paulo.

O SindusCon-SP recebeu na manhã desta terça-feira (30) em um café da manhã o secretário Municipal de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti, e o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), José Antônio Bacchim.  Uma realização conjunta das vice-presidências de Obras Públicas e de Tecnologia, Qualidade e Meio Ambiente, o evento abordou planos, metas e investimentos previstos para a cidade, em especial PPPs (Parcerias Público-Privadas), bem como a implantação do sistema Controle de Transporte de Resíduos (CTR) Eletrônico e demais ações de gestão de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo.

Acompanhado dos vice-presidentes de Obras Públicas, Luiz Antônio Messias e Maristela Honda, o presidente José Romeu Ferraz Neto agradeceu a presença do secretário. “Estamos aqui hoje para ouvir um pouco a secretaria. São temas de nosso extremo interesse.”

Bacchim, que assumiu a Amlurb à 70 dias, veio acompanhado de assessora especial e procuradora da secretaria Alessandra Rossini e do assessor de gabinete Valdecir Papazissis, que apresentou detalhes da PPP para iluminação pública, cuja proposta passa por revisão e será reapresentada em breve. Com prazo de 20 anos, o investimento projetado para essa PPP é de R$ 1,25 bilhão nos cinco anos de modernização e R$ 2 bilhões ao longo de toda a concessão. O edital está disponível para consulta no site da secretaria.

Ao detalhar as ações da Secretaria Municipal de Serviços, Simão Pedro, destacou as ações já previstas no plano municipal de gestão de resíduos. Entre as conquistas de sua pasta, o secretário comemorou a finalização do processo de licenciamento da nova parte do aterro de São Mateus, mas lamentou que sua secretaria ainda não tenha conseguido implantar um aterro na Zona Norte. “Certamente isso será muito difícil, por questões ambientais, de moradia etc.” Segundo ele, serão investidos cerca de R$ 150 milhões para a implantação de aterros nos próximos 12 anos. “Projetamos a implantação de três Ecoparques, a nossa meta é levar a coleta seletiva para todas as áreas da cidade”, afirmou. 

Simão Pedro ressaltou ainda a ampliação da meta de nível de reciclagem de 1,5% (250 toneladas por dia) do total coletado em 2013 para 10% (1,5 mil toneladas por dia), resultado da implantação de duas centrais mecanizadas de reciclagem. Outra boa notícia, de acordo com ele, é a renovação do contrato com as duas empresas de limpeza pública, Soma e Inova, que se comprometeram a investir R$ 40 milhões por ano em novos serviços e ampliação dos já existentes, como a Operação Cata Bagulho.  “Identificamos 3.345 pontos viciados de descarte irregular de resíduos da construção civil. Temos agido para coibir a ação clandestina de descarte, mas temos um problema sério nas fronteiras das subprefeituras como Vila Prudente, São Mateus, Butantã”, acrescentou.

Benefícios do CTR – Sobre a implantação do CTR Eletrônico, ele considerou um grande avanço para o gerador de resíduos, que agora também poderá acompanhar o processo. Ao detalhar a implementação do sistema, Simão Pedro pontuou seus benefícios, tais como facilitar o processo de emissão do CTR, agilizar a troca de informações entre o Poder Público e os operadores do sistema de limpeza urbana, possibilitar o cadastramento das áreas de destinação dos resíduos da construção, além de municiar a fiscalização com recursos tecnológicos para uma atuação mais efetiva no monitoramento e possibilitar ao gerador verificar a destinação.

Para Francisco Vasconcellos, vice-presidente do SindusCon-SP, o simples monitoramento da destinação pelo gerador é uma questão que ainda precisa ser discutida com atenção. “Existe um risco potencial importante, pois isso pode gerar um gargalo muito grande para as construtoras, que são as responsáveis perante a legislação. Precisamos avançar um pouco mais no assunto”, afirmou. Ele também observou a inexistência de link entre o CTR Eletrônico e o Plano de Gestão de Resíduos que precisa ser elaborado pelos geradores.

Messias, vice-presidente de Obras Públicas, destacou ser importante que a PPPs tragam a possibilidade de serem divididas em vários lotes, bem como de terem um fundo garantidor bem esquematizado. (Fabiana Holtz)

Veja a apresentação do secretário Simão Pedro na íntegra

Veja a apresentação de Valdecir Papazissis na íntegra

Alessandra, Bacchim, Ferraz Neto, Simão Pedro, Maristela e Messias acompanham
apresentação de Valdecir, da Amlurb.